Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou, na sessão desta terça-feira (01/03), o registro de 83 atos de admissão dos 190 examinados na prefeitura de Capela de Santana, no período compreendido entre 01.11.2008 e 31.08.2010. De acordo com o voto do conselheiro substituto, Pedro Henrique Poli de Figueiredo, 10 admissões […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2009 do prefeito de Tupandi, mas determinou a devolução de R$ 24,7 mil. Carlos Vanderley Kercher terá de ressarcir o município pelo pagamento de Funções Gratificadas para professoras que não desempenham as colocações para as quais […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE) multou o prefeito de Esmeralda em R$ 1 mil pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão administrativa. A decisão foi proferida durante análise das contas do exercício de 2009 na sessão da Primeira Câmara desta quarta-feira (09/02). Luiz Jaime Kramer recebeu […]
O Tribunal de Contas do Estado e a Federação das Associações de municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS) realizam audiência pública para dirimir dúvidas sobre a prestação de serviços na área da saúde e a contratação de médicos pelos municípios. A sessão acontece na próxima sexta-feira (28/01), a partir das 09h, na Casa de […]
O Tribunal de Contas do Estado, na última sessão de Pleno (15/12), aprovou a Resolução nº 897/2010, que define novas regras para o programa de acompanhamento de cumprimento de decisões. A norma altera também a correção e o pagamento dos valores dos débitos imputados pelo TCE. A normativa fixou os juros de mora de 1% […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) negou registro de 102 atos de admissão na prefeitura de Santo Ângelo. A decisão foi proferida na sessão de Pleno da última quarta-feira (08/12). O TCE analisou os atos de pessoal ocorridos no período de 01/10/2008 a 31/10/2009. O conselheiro Cezar Miola negou registro aos 34 atos admissionais […]
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cezar Miola, defendeu a importância do processo de planejamento, da transparência, da eficiência e do controle nas obras Públicas. O conselheiro participou da abertura do XIII Simpósio Nacional de Auditoria de obras públicas (Sinaop), na noite de segunda-feira (15/11), no auditório Dante Barone da Assebleia Legislativa do […]
Renata BrandãoO Presidente da AMB, Nelson Calandra, criou, por meio do ato executivo nº 43, a Secretaria para Assuntos Ambientais da AMB. Fazem parte, a Juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Duilia Sgrott Reis, que será a Diretora e como membros, o Desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá, Gilberto de Paula Pinheiro […]
Fonte: CONAMP
A partir de hoje, Belém do Pará sedia o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Solenidade de abertura está marcada para as 19h e conta com a presença do Procurador-Geral da República, conselheiros do CNMP, governador do Pará, parlamentares e representantes da sociedade civil. Nesta quarta-feira (23), começa o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. […]
