A partir de hoje, Belém do Pará sedia o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. Solenidade de abertura está marcada para as 19h e conta com a presença do Procurador-Geral da República, conselheiros do CNMP, governador do Pará, parlamentares e representantes da sociedade civil.
Nesta quarta-feira (23), começa o XIX Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) e pela Associação do Ministério Público do Estado do ará (Ampep), será realizado até o dia 26 de novembro, em Belém (PA), no Centro de Convenções e Feiras da Amazônia (Hangar).
A solenidade de abertura do evento está marcada para as 19h (horário local) e contará com a presença do Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, do governador do Pará, Simão Jatene, do procurador-geral de Justiça do estado, Eduardo Barleta, do corregedor nacional do Ministério Público, Jeferson Coelho, dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Cláudia Chagas, Tito Amaral, Jarbas Soares e Alessandro Tramujas, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e diversas autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes da sociedade civil.
Com o tema central Amazônia, Direitos Humanos e Sustentabilidade, o XIX Congresso Nacional do MP tem o objetivo de discutir assuntos focados nas questões econômica, social e ambiental envolvidas na atuação do Ministério Público. "O Congresso Nacional do Ministério Público é um momento ímpar de troca de experiências, discussão e planejamento do Ministério Público", explica o presidente da CONAMP, César Mattar Jr., destacando que a participação de procuradores e promotores de todo o país no evento é essencial.
De acordo com o secretário executivo do congresso, Hélio Rubens, as maiores atrações do evento são os palestrantes. "A quantidade e a qualidade dos convidados impressionam. Não seria exagero afirmar que eles estão entre os maiores nomes em suas áreas de atuação", afirma.
Entre os palestrantes confirmados estão a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o químico alemão Michael Braungart, o secretário de segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, a professora e escritora Ana Paula Barcellos, o promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro Emerson Garcia e o procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot.
Já o presidente da Ampep, Samir Tadeu, destaca uma das novidades desta edição do congresso, os grupos de trabalho, que terão início com uma palestra, seguida de debate. Serão nove grupos de trabalho. "Com essa estrutura, haverá muita troca de experiência e a integração entre os Ministérios Públicos estaduais", ressalta Samir.
Confira o perfil dos palestrantes do XIX Congresso Nacional do MP:
– Cármen Lúcia
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais. Antes de assumir o cargo de ministra do STF, exerceu a advocacia e foi procuradora de Estado. Na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi membro das Comissões de Estudos Constitucionais e de Reforma Constitucional. Atualmente, é também ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE.
– Herman Benjamin
Natural de Catolé do Rocha (PB), Herman Benjamim é graduado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e mestre pela University of Illinois College of Law. Como membro do Ministério Público de São Paulo, integrou o Conselho Superior da instituição, foi coordenador dos Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Meio Ambiente. Foi eleito, em 2005, co-presidente da Internacional Network on Environmental Compliance and Enforcemente (Inece) – a Rede Mundial de Órgãos e Entidades de Implementação Ambiental. Ministro do STJ desde 2006, Herman também é professor de Direito Ambiental e Comparado e Direito da Biodiversidade na Universidade do Texas, além de já ter ministrado aulas na Faculdade de Direito (FMU) de São Paulo.
– Michael Braungart
Considerado uma das maiores autoridades mundiais em sustentabilidade e reutilização de resíduos, o químico alemão é autor do livro Cradle to Cradle, referência nos estudos e no desenvolvimento de técnicas de reaproveitamento de resíduos. Entre os projetos desenvolvidos por Braungart, estão um carro cujas peças podem ser 100% reutilizadas para fabricação de outros veículos e embalagens de produtos que podem ser descartadas no meio ambiente. O químico também foi contratado pelo governo da China para desenvolver o projeto de uma cidade inteiramente sustentável.
– José Mariano Beltrame
O secretário de segurança do Rio de Janeiro é também formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e graduado em Administração de Empresas e Administração Pública pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Beltrame especializou-se em Inteligência Estratégica na Universidade Salgado de Oliveira e na Escola Superior de Guerra. Na Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, como delegado, foi coordenador da Missão Suporte, chefe do Serviço de Inteligência e da Interpol.
À frente da Secretaria de Segurança do Rio, criou as Unidades de Polícia Pacificadora – as UPPs – em favelas antes dominadas por traficantes e milicianos. Beltrame também é responsável por coordenar a permanência do exército no complexo do Alemão até março de 2012.
– Ana Paula Barcellos
Doutora em Direito Público pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ana Paula é professora e escritora. Possui diversas obras e artigos publicados, entre eles, o livro A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, referência no meio jurídico.
– Emerson Garcia
Promotor de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia é mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela mesma instituição. Entre várias publicações, é autor, juntamente com Rogério Pacheco Alves, da obra doutrinária sobre improbidade administrativa, que será o assunto de sua palestra no congresso. Durante o evento, serão distribuídos, gratuitamente, para todos os participantes, exemplares do livro Repressão à corrupção no Brasil: entre realidade e utopia, de autoria do palestrante.
– Edilson Mougenot
O procurador de Justiça em São Paulo Edilson Mougenot é também professor e possui diversas obras doutrinárias, que alcançaram amplo reconhecimento no meio jurídico brasileiro e internacional. Entre as publicações, estão as obras Júri: Do Inquérito ao Plenário e Curso de Processo Penal. Como promotor de Justiça, atuou em casos célebres como os julgamentos do "maníaco do parque" e da "viúva negra".
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Fonte: CONAMP
