A Consultoria Técnica (CT) do Tribunal de Contas do Estado analisa o Pedido de Orientação Técnica (POT), determinado pela Presidência da Casa, que versa sobre diversos aspectos relativos à remuneração de agentes políticos. A informação gerada pelo setor será encaminhada aos auditores substitutos de conselheiro para a elaboração de parecer que deve ser apreciado em […]
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, a respeito da notícia de prosseguimento da Concorrência nº 29/2010, levado a efeito pelo Executivo Municipal de Santa Cruz do Sul, em contraposição à ordem suspensiva do certame determinada por esta Corte, tem a informar que a matéria já é de conhecimento da relatora […]
Em sessão plenária da ultima quarta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou a baixa de responsabilidade, com ressalvas, nas contas do administrador da Câmara de Santa Bárbara do Sul no exercício de 2009. Pedro Nei Frohlich foi multado em R$ 1 mil pela inobservância das normas constitucionais e legais reguladoras da gestão […]
O Tribunal Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar determinando que o Executivo de Santo Antônio da Patrulha se abstenha de praticar qualquer ato previsto no edital de licitação nº 10/2011 para a contratação de serviço de operação no transporte coletivo do município. A relatora do processo, auditora substituta de conselheiro, Heloisa Trípoli Goulart Piccinini, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, na sessão desta quarta-feira (31), a baixa de responsabilidade do presidente da Câmara de Vereadores de Hulha Negra em 2009, Getúlio Porto, por falhas verificadas no exercício. O relator do processo, conselheiro Marco Peixoto, recomendou ao atual presidente que evite a ocorrência de inconformidades e corrija as […]
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Cezar Miola, participou, na tarde desta quinta-feira (23), da abertura do Congresso Sul Brasileiro sobre o Processo Eletrônico. O evento, que acontece hoje e amanhã na sede do TCE, em Porto Alegre, é uma promoção da OAB-RS com o TCE, o Tribunal Regional Federal 4º região, […]
Desta decisão cabe recurso O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), na sessão desta quinta-feira (18), impôs multa de R$ 1,5 mil ao gestor de Morro Redondo no exercício de 2009. Rui Valdir Otto Brizolara recebeu a pena pecuniária por violação às normas de administração financeira e orçamentária constatadas em inspeção especial. Entre as irregularidades […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará inspeção extraordinária na Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), referente aos exercícios de 2007 a 2010. O procedimento analisará o sistema de aplicação e cobrança de multas da Fundação. A ação, de acordo com o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, poderá ser implementada em […]
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Victor Faccioni, foi homenageado durante sessão plenária na tarde desta quarta-feira (27). Faccioni irá encaminhar sua aposentadoria da Corte de Contas a partir do dia 1º de agosto. O auditor substituto de conselheiro, César Santolim, em nome da Auditoria, ressaltou a contribuição técnica do homenageado a […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) assinou, na manhã desta segunda-feira (11), dois acordos técnicos com o Tribunal de Contas da União com objetivo de aperfeiçoar as atividades de controle. A parceria vai permitir que o TCE gaúcho utilize o sistema informatizado de fiscalização do TCU, o software Fiscalis, de forma gratuita. Para celebrar […]
