A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) reconheceu a abusividade da despedida de um ex-empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), e determinou a devolução do processo à Sexta Turma do TST, por má aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 247. O funcionário foi aprovado em concurso público em primeiro […]
O ministro vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Oreste Dalazen, determinou que os empregados em greve da Dataprev mantenham 40% do efetivo em atividade nos vários setores da empresa. Deliberou ainda a próxima quarta-feira, 28 de outubro, às 10 horas, para a realização da audiência de conciliação entre as partes envolvidas. A Dataprev entrou […]
Depois de quatro semanas de atividades em tempo integral, 51 juízes do trabalho substitutos participaram hoje (23) pela manhã da cerimônia de formatura do 8º Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O curso tem a proposta de proporcionar a juízes que acabaram de tomar […]
Terminou sem acordo a audiência de conciliação e instrução relativo ao dissídio coletivo dos empregados da Casa da Moeda do Brasil, realizada hoje (23) no Tribunal Superior do Trabalho. O representante da empresa informou que, apesar dos avanços nas negociações com a categoria ? que, inclusive, aceitou a proposta apresentada pela empresa ? chegou-se a […]
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, encerrou a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, com sede em Aracaju e jurisdição em todo o Estado de Sergipe. Após elogiar o TRT pelo cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, o ministro destacou o trabalho […]
Em apenas 15 minutos foi concluída hoje (23) a audiência de conciliação e instrução, no Tribunal Superior do Trabalho, entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e os representantes dos trabalhadores ? a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf). As partes apresentaram requerimento […]
Continua hoje (23) no Tribunal Superior do Trabalho, às 9h, a audiência de conciliação e instrução referente ao processo de dissídio coletivo em que figuram como partes a Caixa Econômica Federal (CEF), Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito (Contec) e Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf). A audiência foi suspensa no […]
O trabalhador eleito para cargo de direção de comissões internas de prevenção de acidentes (CIPA) para atuar em obra específica perde a garantia constitucional de emprego com a extinção da obra. Essa tese sustentada pela relatora, ministra Dora Maria da Costa, foi acompanhada por todos os integrantes da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, […]
Convenção coletiva de trabalho pode prever desconto em mensalidade escolar para filho ou dependente de professor em estabelecimento de ensino diferente daquele em que o profissional presta serviços. Esse é o entendimento da Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acompanhou, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani. De acordo com o […]
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a ausência de citação de sócio, que teve bloqueio de R$ 442 mil em contas bancárias, faz com que recurso de revista suspenda a cobrança (execução) do processo até o seu julgamento (efeito suspensivo) pelo Tribunal. No caso, sócia da empresa Rio Fundo Agropecuária Ltda. […]
