A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho ratificou a dispensa de um encarregado de mercearia da Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) protegido contra dispensa arbitrária por integrar a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), ante a comprovação de mau procedimento. Acusado de furto, o empregado foi demitido por justa […]
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) merecerá atenção especial neste segundo semestre, destacou o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, na sessão de abertura do semestre judiciário do Órgão Especial, nesta quinta-feira (1). “Essa atenção é decorrente do crescimento contínuo dos números”, ressaltou o ministro, ao […]
Empregadores e empregados do setor elétrico não chegaram a acordo em audiência de conciliação no TST nesta quinta-feira (1º). Agora, o caso será julgado pela na Seção de Dissídio Coletivo do Tribunal (SDC). Foi sorteado como relator , o ministro Maurício Godinho Delgado. De um lado da disputa trabalhista estão representantes das Centrais Elétricas Brasileiras […]
O Tribunal Superior do Trabalho realiza hoje (1º), às 13h30, a sessão do Órgão Especial, marcando o reinício das atividades jurisdicionais do Tribunal. Durante o mês de julho, não houve sessões de julgamento em função das férias coletivas dos ministros previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Às 15h, o presidente do TST, ministro Carlos […]
Um trabalhador da Alcoa Alumínio S.A. que sofreu um acidente em janeiro de 1985 no qual teve perda completa da visão esquerda será indenizado em R$ 150 mil. O valor foi adequado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que deu provimento ao recurso de revista da empresa quanto ao tópico. O ministro […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deferiu nesta quarta-feira (31), em parte, a liminar de dissídio coletivo ajuizada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) contra o Sindicato dos Aeroportuários. O ministro determinou ao sindicato que mantenha a integralidade, ou seja, 100% das atividades de controle de […]
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, deve decidir ainda na tarde desta quarta-feira (31), pedido de liminar em dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuário (Infraero) contra a greve dos trabalhadores do setor. A estatal pede que os empregados retornem imediatamente ao trabalho, sob pena […]
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Borja (RS) foi impedido judicialmente de cobrar mensalidade dos trabalhadores associados e não associados, estabelecida em acordo coletivo celebrado com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Santa Rosa. A cláusula que instituiu o recolhimento da mensalidade foi invalidada pela Seção Especializada em […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso das Lojas Riachuelo S/A para absolvê-la do pagamento de indenização por dano moral a uma comerciária pela realização de revista em bolsa. Com base no conjunto de fatos e provas, a Turma concluiu que a empresa exerceu regularmente seu poder diretivo ao fiscalizar as […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco do Brasil indenize em R$ 150 mil por danos morais um gerente da cidade de Breves (PA). Ele havia sido acusado de improbidade e foi demitido por justa causa, mas a demissão foi revertida em decisão judicial por ausência de provas. […]
