Encontro sobre erradicação de trabalho infantil apresenta suas conclusões nesta quinta-feira, dia 8
Fonte: TST
TST
Digitadora terceirizada consegue isonomia salarial com empregados da CEF
- por Notícias
- 7 de agosto de 2013
- 2 min. de leitura
A contratação de empregado mediante empresa interposta não enseja a formação de vínculo de emprego com entidade integrante da administração pública. Com este fundamento, contido na Orientação Jurisprudencial 383 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), e por concluir que isso não impede o reconhecimento de diferenças salariais decorrentes do princípio da isonomia, a […]
TST
Eletrobras e eletricitários chegam a acordo para fim da greve
- por Notícias
- 7 de agosto de 2013
- 1 min. de leitura
A Eletrobras e os eletricitários chegaram a acordo que deve por fim à greve do setor nesta quinta-feira (8). O entendimento foi alcançado nesta quarta-feira (7) em audiência de conciliação presidida pelo ministro Maurício Coutinho Delgado no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A empresa e os empregados devem assinar, na próxima segunda-feira […]
TST
Turma considera discriminatória dispensa de bancária com lúpus e determina reintegração
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- 7 de agosto de 2013
- 3 min. de leitura
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em julgamento realizado nesta quarta-feira (7), a reintegração de uma caixa do Itaú Unibanco S.A. portadora de lúpus. O entendimento foi o de que se tratou de “dispensa discriminatória de portadora de doença grave por estigma ou preconceito”, circunstância que, conforme a Súmula 443 do […]
TST
Ministra Katia Arruda faz palestra sobre trabalho infantil, democracia e desenvolvimento
- por Notícias
- 7 de agosto de 2013
- 3 min. de leitura
Não há democracia plena e desenvolvimento onde existe trabalho infantil. A conclusão foi da palestra feita pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho Katia Magalhães Arruda, após a abertura do II Encontro Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil, realizado na sede do Tribunal, em Brasília. “Como podemos afirmar que este país é […]
TST
TRT-BA inagura PJe-JT em 39 Varas do Trabalho
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- 5 de agosto de 2013
- Menos de um minuto
Fonte: TST
TST
Ministro Lelio Bentes fala sobre iniciativas da Justiça do Trabalho contra trabalho infantil
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- 5 de agosto de 2013
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Fonte: TST
TST
Sem acordo, Infraero e aeroportuários voltam a se reunir na quinta-feira
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- 5 de agosto de 2013
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Fonte: TST
TST
Sem provar impossibilidade de ir a audiência, bancária não afasta pena de confissão
- por Notícias
- 5 de agosto de 2013
- 1 min. de leitura
Em sessão realizada nesta terça-feira (6), a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou a pena de confissão a uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que não conseguiu comprovar, por atestado médico, a impossibilidade de locomoção para comparecer ao prosseguimento de uma audiência em reclamação trabalhista […]
TST
SDI-2 reafirma a impossibilidade de penhora de dinheiro em execução provisória
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- 5 de agosto de 2013
- 2 min. de leitura
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decretou, nesta terça-feira (6), a impossibilidade de a execução provisória de uma ação trabalhista movida por uma advogada do Banco do Brasil ser processada por meio de penhora de dinheiro ou bloqueio on line. A decisão se deu em recurso em mandado […]