O Estado do Ceará foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa e indenização de R$ 10 mil ao Sindicato dos Docentes de Ensino Público do Estado do Ceará (Sindesp) por intencional retardamento de ação. A decisão foi do Órgão Especial, em sessão desta segunda-feira […]
O Tribunal Superior do Trabalho realiza, nesse momento, audiência de conciliação do dissídio coletivo ajuizado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o Sindicato Nacional dos Empregados de Empresas Administradoras de Aeroportos (Sina). A audiência pode ser acompanhada, em tempo real, pelo Twitter do TST (@TST_Oficial) e, em transmissão ao vivo, pelo canal […]
Grandes devedores somam mais de 100 mil processos trabalhistas A Justiça do Trabalho vai fazer esforço concentrado dos dias 26 a 30 deste mês para atacar um dos maiores problemas dos processos trabalhistas: o famoso “ganhou, mas não levou” – ou seja, quando a parte tem o ganho da causa, mas não consegue cobrar […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso do Banco do Brasil S/A. e determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que se manifeste sobre os motivos alegados para a supressão de gratificação de função recebida por um bancário por mais de dez […]
Um empregado da VW que lesionou o ombro e o cotovelo esquerdos, em decorrência da sua função de operador de empilhadeira, e o deixou incapacitado para continuar a realizar a sua atividade profissional, vai receber indenização por dano moral no valor de R$ 50 mil. A verba foi arbitrada pela Terceira Turma do Tribunal […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu não conhecer recurso de revista formulado pela Usina Alto Alegre S/A e confirmou a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na qual sentenciou a empresa ao pagamento de R$ 30 mil em indenizações a um cortador de cana. A metade do […]
Maior consumidor de agrotóxicos no mundo, segundo informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Brasil contabilizou, conforme dados do Anuário Estatístico da Previdência Social de 2011, do Ministério da Previdência Social, 14.988 acidentes de trabalho no setor agrícola. Nesse quadro, em que os próprios especialistas encontram dificuldades em estimar quantos trabalhadores adoecem ou […]
Fonte: TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu recurso do Município de Colatina pelo qual buscava reformar decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) que havia concedido a um contínuo as verbas trabalhistas referentes aos cinco anos em que desviado de sua função, exerceu a função de desenhista. Em […]
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 60 mil para R$ 120 mil a indenização a ser paga pela Empresa Brasil Central de Engenharia Ltda. – Embrace e pela Companhia Energética de Goiás (CELG) à filha de um eletricista que morreu em virtude de acidente de trabalho no qual […]
