O ministro Marco Aurélio pediu vista, nesta quinta-feira (17) do recurso em que o deputado estadual Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB-AL) pede a anulação da cassação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado de ter prometido o pagamento de R$ […]
O ministro Marco Aurélio (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna nesta quinta-feira (17) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para participar da sessão plenária desta noite. O ministro participa da sessão no lugar do ministro Ricardo Lewandowski, que não estará presente à sessão.No início da sessão, depois das boas-vindas do presidente do Tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, o […]
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu entrevista nesta quinta-feira (17) sobre a aprovação do projeto da reforma eleitoral pela Câmara dos Deputados na noite de ontem. O projeto já passou por alterações no Senado Federal e agora segue para sanção do presidente da República.A primeira observação do ministro foi […]
A defesa da candidata a prefeita em Flores (PE), Soraya Morioka, apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede anulação do julgamento que a condenou ao pagamento de 20 mil UFIRs por prática de propaganda antecipada nas eleições 2008. Soraya Morioka foi derrotada nas urnas por Marconi Santana.O julgamento do Tribunal Regional […]
O deputado federal Acélio Casagrande (PMDB-SC) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre eleições em municípios cuja criação foi convalidada pela emenda constitucional 57/08. A consulta será relatada pela ministra Cármen Lúcia (foto).Na íntegra, o parlamentar pergunta: “Quando o TSE determinará aos Tribunais Regionais a convocação de eleição para os municípios, cuja […]
O ministro Marco Aurélio pediu vista, nesta quinta-feira (17) do recurso em que o deputado estadual Antônio Holanda Costa Júnior (PTdoB-AL) pede a anulação da cassação que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) no estado de ter prometido o pagamento de R$ […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu a sessão plenária em homenagem póstuma ao advogado José Guilherme Villela, ex-ministro da Corte, que seria realizada na noite desta terça-feira (15). A suspensão da solenidade atendeu a um pedido da família. O TSE informa que a sessão plenária em homenagem ao ex-ministro ocorrerá em outra data ainda a […]
O prefeito de Ipatinga (MG), Sebastião Quintão (PMDB), e seu vice, Altair Vilar (PSB), entraram com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reverter a cassação que foi imposta aos dois pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) por abuso de poder político nas últimas eleições. Sebastião foi o segundo colocado no pleito de 2008, mas assumiu […]
Decisão do ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mantém as eleições suplementares em Santa Rosa da Serra (MG) para o próximo dia 18 de outubro.A decisão foi dada em um mandado de segurança apresentado pelos diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Os partidos pretendiam invalidar […]
Francisco de Assis Jácome Nunes (PR) e Maria Olímpia Nunes Eufrásio, eleitos respectivamente prefeito e vice-prefeita de Paraú (RN) em 2008, recorrem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar extinguir na Justiça Eleitoral representação movida contra eles por movimentação ilícita de campanha. Eles pedem que a ação, ajuizada pela coligação Unidos para Salvar Paraú, seja […]
