O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (22), a prestação de contas do diretório nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente ao exercício financeiro de 2007.O relator, ministro Marcelo Ribeiro, votou pela aprovação das contas, com base em parecer dado pelo órgão técnico do Tribunal. O TSE havia aberto prazo ao partido […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) restabeleceu na sessão plenária desta terça-feira (22) a sentença dada por juiz eleitoral que deferiu o registro de Ilsan Maria Viana dos Santos (PDT), candidata eleita vereadora em Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2008. A Corte considerou intempestivo o agravo de regimento apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiu voto do ministro Marcelo Ribeiro e negou um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). O julgamento desta terça-feira (22) confirmou a decisão do relator em agosto deste ano em que negou seguimento ao recurso por considerá-lo intempestivo.De acordo com a acusação, […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram extinguir o processo que pedia a cassação do prefeito reeleito em Santa Cecília (SC), João Rodoger de Medeiros (DEM-SC). Ele foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) catarinense por compra de votos e recorreu ao TSE para anular esta decisão. Desde março deste ano, o […]
Na sessão plenária desta terça-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou por unanimidade a inelegibilidade de Raimundo Taraskevicius Sales, candidato não eleito deputado federal por São Paulo, por práticas de abuso de poder econômico, político e uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2006. Os ministros da Corte julgaram que a veiculação […]
O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do prefeito de Madalena (CE), Antônio Wilson de Pinho (PMDB), contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que determinou o retorno à primeira instância de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e, principalmente, anulou todos os atos praticados desde o início da […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será o relator de representação do Partido Popular Socialista (PPS) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O partido diz que os dois anteciparam a campanha presidencial do ano que vem, em ato do governo, em Fortaleza, no […]
O prefeito eleito de Januária, na região norte de Minas Gerais, Maurílio de Andrade Arruda (PTC), apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão do Tribunal Regional (TRE-MG) que cassou seu mandato sob o argumento de uso indevido dos meios de comunicação, corrupção e uso da máquina administrativa em benefício de sua candidatura. A proposta de cassação […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro (foto), negou liminar no processo em que o deputado federal Geraldo Pudim pede que seja reconhecida a justa causa para deixar o PMDB, partido pelo qual foi eleito em 2006 no Rio de Janeiro. O parlamentar pedia antecipação de tutela, ou seja, queria poder deixar o partido antes da […]
O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Silvio Costa (PMN-PE) que indaga a Corte sobre os efeitos da proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o número de vereadores nos municípios brasileiros.Em tese, o parlamentar pergunta: “Uma Emenda à Constituição Federal regulamentando […]
