O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o mandato do deputado estadual Fábio Francisco Silva (PMDB-RJ), durante julgamento na sessão desta quinta-feira (15). O deputado foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de ter sido beneficiado, durante a campanha eleitoral de 2006, por cartas enviadas pela então governadora do estado Rosinha Garotinho a pessoas […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram recurso do governador do Piauí, Wellington Dias, para diminuir multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por abuso de poder econômico.De acordo com a acusação da coligação adversária ? Resistência Popular – o governador teria se beneficiado de um programa de formação de […]
O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu as eleições suplementares marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) no município de Baependi, que seriam realizadas no próximo dia 18. A determinação do ministro feita em caráter liminar, a pedido do vice-prefeito eleito do município em 2008, Márcio Augusto Nardi Neves. […]
O programa Brasil Eleitor desta semana explica o motivo de o novo governador de Tocantins ter sido eleito pela Assembléia Legislativa do Estado e não pelo voto popular. A eleição indireta, prevista na Constituição Federal de 1988 (CF), não ocorria no Brasil desde 1985 quando o presidente Tancredo Neves foi eleito.Outro destaque do programa é a […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Arnaldo Versiani (foto) concedeu liminar para suspender a realização de novas eleições em Almenara (MG), até o julgamento de recurso especial apresentado por Carlos Luiz de Novaes (PDT), prefeito reeleito do município que foi afastado do cargo após ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral mineiro por compra de […]
A obrigatoriedade do voto e o seu impacto na democracia brasileira serão discutidos no debate “Democracia: voto obrigatório ou voto facultativo?”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento ocorrerá no próximo dia 26, a partir das 9h, no auditório da ESMPU, em Brasília (L2 […]
O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu o plebiscito que seria realizado no início de novembro, em Rondônia, para decidir sobre a criação de um novo município ? Extrema de Rondônia ? por desmembramento de uma parte da capital do estado, Porto Velho. De acordo com o ministro, a lei diz […]
O PSDB teve suas contas referentes ao exercício de 2001 aprovadas, com ressalvas, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com a decisão do ministro Arnaldo Versiani (foto), o partido teve que devolver aos cofres públicos o equivalente a 0,75% do total recebido durante aquele ano, e ainda deve seguir uma série de recomendações para […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro (foto) negou recurso contra a eleição suplementar no município de Joselândia (MA) realizada em janeiro deste ano. O pleito foi determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado depois que o candidato eleito em outubro de 2008 com mais de 62% dos votos válidos ? Marcelo Carvalho […]
O Partido Republicano Progressista (PRP) exibe nesta quinta-feira (15) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda, com duração de cinco minutos, será transmitida às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São Paulo. O Tribunal Superior […]
