O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta terça-feira (20), manter os mandatos da prefeita de Laranjal do Jari (AP), Euricélia Melo Cardoso (PP), e do vice Antônio soares de Oliveira, eleitos em 2008. Eles foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), que também aplicou multa aos dois por prática de abuso […]
O prefeito de Parnamirim (RN), Maurício Marques dos Santos (PDT), o seu vice, Epifânio Bezerra de Lima e a coligação que os apoiou nas eleições de 2008 Vitória da Continuidade entraram com recurso, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para anular multa de R$ 18 mil imposta pelo juízo de primeiro grau e confirmada pelo Tribunal […]
Termina nesta segunda-feira (19 de outubro) o prazo de inscrições dos interessados – que serão chamados investigadores ? em participar dos testes públicos de segurança das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições gerais de 2010. O prazo original se encerrava dia 13 de outubro. Porém, em razão da greve dos Correios, o Tribunal Superior […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitaram recurso do governador do Piauí, Wellington Dias, para diminuir multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) por abuso de poder econômico.De acordo com a acusação da coligação adversária ? Resistência Popular – o governador teria se beneficiado de um programa de formação de […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia (foto) confirmou, nesta quarta-feira (14), a decisão da Justiça Eleitoral do Tocantins que cassou o prefeito de Xambioá (TO), Richard Santiago Pereira (PMDB), por compra de votos durante a campanha eleitoral de 2008. Richard foi eleito naquele pleito com pouco mais de 43% dos votos válidos.A ação que […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram um pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para cassar o mandato do deputado estadual do Rio de Janeiro, Anabal Barbosa (PHS-RJ).O MPE sustentou no processo a incompatibilidade da candidatura do deputado pelo fato de ele responder a processos por suposta prática de improbidade administrativa durante o mandato […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, com ressalvas, na sessão administrativa desta quinta-feira (15), a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) de 2003. O relator, ministro Fernando Gonçalves, disse que as irregularidades apontadas pelo Tribunal foram sanadas pelo partido. Determinou ainda que a Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na sessão desta quinta-feira (15) um processo do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado federal Hugo Leal (PSC-RJ).Ele era acusado de compra de votos por ter sido encontrada a importância de R$ 1.200,00, além de 18 santinhos de sua candidatura durante a posse de um vereador […]
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, durante a sessão plenária desta noite (15), de um recurso que pede a cassação do deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP). De acordo com acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE), o deputado eleito em 2006 teria feito um churrasco para 1.400 eleitores, com […]
Mais um recurso contra o deputado estadual da Paraíba, Márcio Roberto (PMDB), foi rejeitado durante a sessão de julgamentos desta quinta-feira (15) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).O relator do caso, ministro Marcelo Ribeiro lembrou que o processo julgado hoje foi proposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na mesma acusação de um outro processo […]
