O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), apresentou mandado de segurança, com pedido de liminar, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a suspensão imediata de processo em curso contra ele dentro do partido Democratas (DEM). Arruda contesta ato da Executiva Nacional do partido que recebeu representação contra ele pedindo o imediato […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o mandado de segurança em que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, pedia a suspensão de processo em curso contra ele dentro do partido Democratas (DEM).O governador pretendia anular o processo disciplinar já instaurado pelo Democratas e solicitava que o procedimento fosse […]
Está previsto para esta quinta-feira (10) o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede a cassação do mandato do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), por abuso de poder político, econômico, compra de votos, conduta vedada a agente público e fraude eleitoral nas eleições de […]
O Ministério Público Eleitoral apresentou um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede o cancelamento da propaganda partidária de cinco minutos a que o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Tocantins teria direito no semestre seguinte ao julgamento deste recurso.O MPE quer a punição porque alega que o então deputado estadual Carlos […]
O ministro Fernando Gonçalves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é o relator da consulta protocolada pelo deputado federal Odair José Cunha (PT-MG) que indaga a Corte sobre a ocupação da vaga do titular pelo suplente caso esse vier a ocupar outro cargo, afastar-se por motivo de doença ou falecer.Em tese, o consulente pergunta:“O parlamentar, […]
O Ministério Público Eleitoral paulista entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a cassação do prefeito reeleito da cidade de Coroados (SP), Nelson Gonzales Caetano (PMDB), e seu vice, Edison Domingos Teodósio, por abuso do poder político nas eleições de 2008 e conduta vedada. O pedido apresentado ao TSE busca a alteração […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou nesta sexta-feira (4) a segunda audiência pública que tem o objetivo de dar publicidade e discutir as regras a serem observadas nas eleições do próximo ano.De acordo com o ministro Arnaldo Versiani, relator das instruções e resoluções das eleições 2010, a realização da audiência pública faz com que os […]
A ministra Cármen Lúcia (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é a relatora da consulta protocolada pelo deputado federal Fernando Paulo Nagle Gabeira (PV-RJ) que indaga a Corte sobre a possibilidade de lançamento de candidato ao cargo de senador sem a identificação dos suplentes.Em tese, o parlamentar pergunta:“Partido Político que deseja lançar candidato ao cargo […]
Um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (3) o julgamento de um recurso do candidato a prefeito nas eleições suplementares realizadas em Conceição do Mato Dentro (MG) Breno José de Araújo Costa Júnior que teve seu registro de candidato negado a pedido do Ministério […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (4) a segunda audiência pública com o objetivo de discutir as regras das eleições gerais de 2010, com base nas alterações na Legislação Eleitoral estabelecidas na Lei nº 12.034/09, aprovada em setembro pelo Congresso Nacional. O relator das instruções de 2010, ministro Arnaldo Versiani, vai discutir e receber nesta […]
