O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a sessão extraordinária que estava marcada para esta quarta-feira (3) a partir das 19h, no Plenário da Corte.Assim, a próxima sessão será realizada na quinta-feira (4) no mesmo horário. A TV Justiça transmite os julgamentos pelo canal no canal 53-UHF, em Brasília; e pela SKY no canal 117. Fonte: […]
Outra resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) foi a que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão for […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltar a analisar, nesta terça-feira (2), o recurso que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol. O ministro Ricardo Lewandowski, que pediu vista do processo, deve apresentar seu voto na sessão plenária desta noite. Até o momento, o julgamento está empatado: enquanto o relator do caso, ministro Arnaldo […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.Ao todo, são 17 resoluções apreciadas desde dezembro do ano passado. Hoje foram aprovadas as resoluções sobre doações por meio de cartão de crédito, voto […]
Um novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Felix Fischer, suspendeu o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do recurso que pede a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006.O Ministério […]
Foi aprovada nesta terça-feira (2), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (2) a resolução sobre atos preparatórios, que trata dos procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.Os ministros discutiram, mas rejeitaram, a possibilidade de modificação do cálculo para as sobras eleitorais nas eleições proporcionais. De acordo com uma sugestão do presidente […]
Outra resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) foi a que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão for […]
Na sessão administrativa desta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que preserva, nas Eleições 2010, o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Em razão da complexidade do tema, que abrange dispositivos da Constituição (artigo […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) a resolução que define novas regras para a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral e também para a prestação de contas de partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta […]
