TSE

Cancelada sessão extraordinária marcada para esta quarta-feira (3)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou a sessão extraordinária que estava marcada para esta quarta-feira (3) a partir das 19h, no Plenário da Corte.Assim, a próxima sessão será realizada na quinta-feira (4) no mesmo horário. A TV Justiça transmite os julgamentos pelo canal no canal 53-UHF, em Brasília; e pela SKY no canal 117. Fonte: […]

Leia mais
TSE

Eleitor terá acesso pela internet a certidões criminais de candidatos

Outra resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) foi a que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão  for […]

Leia mais
TSE

Processo contra governador de Rondônia volta à pauta do TSE nesta terça (2)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltar a analisar, nesta terça-feira (2), o recurso que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol. O ministro Ricardo Lewandowski, que pediu vista do processo, deve apresentar seu voto na sessão plenária desta noite. Até o momento, o julgamento está empatado: enquanto o relator do caso, ministro Arnaldo […]

Leia mais
TSE

TSE aprovou nesta terça-feira (2) as últimas resoluções que vão orientar as Eleições 2010

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) as últimas sete resoluções que faltavam ser apreciadas e que vão orientar o processo eleitoral em 2010.Ao todo, são 17 resoluções apreciadas desde dezembro do ano passado. Hoje  foram aprovadas as resoluções sobre doações por meio de cartão de crédito, voto […]

Leia mais
TSE

Novo pedido de vista adia julgamento de recurso que pede cassação do governador de Rondônia

Um novo pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Felix Fischer, suspendeu o julgamento, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do recurso que pede a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na eleição de 2006.O Ministério […]

Leia mais
TSE

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

Foi aprovada nesta terça-feira (2), pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e de internação de adolescentes para viabilizar o voto de presos provisórios e de jovens em medida socioeducativa de internação.Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas […]

Leia mais
TSE

Aprovada resolução de atos preparatórios e rejeitada redefinição de sobras

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na sessão desta terça-feira (2) a resolução sobre atos preparatórios, que trata dos procedimentos a serem adotados pela Justiça Eleitoral para as eleições deste ano.Os ministros discutiram, mas rejeitaram, a possibilidade de modificação do cálculo para as sobras eleitorais nas eleições proporcionais. De acordo com uma sugestão do presidente […]

Leia mais
TSE

Eleitor terá acesso pela internet a certidões criminais de candidatos

Outra resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta terça-feira (2) foi a que trata da escolha e do registro de candidatos que vão concorrer às Eleições 2010.A certidão criminal é um dos documentos exigidos no pedido de registro da candidatura. Uma das novidades da resolução é que, quando essa certidão  for […]

Leia mais
TSE

TSE mantém composição da Câmara dos Deputados para Eleições 2010

Na sessão administrativa desta terça-feira (2), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que preserva, nas Eleições 2010, o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.Em razão da complexidade do tema, que abrange dispositivos da Constituição (artigo […]

Leia mais
TSE

Plenário aprova novas regras de prestação de contas

Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram na sessão administrativa desta terça-feira (2) a resolução que define novas regras para a arrecadação de recursos para a campanha eleitoral e também para a prestação de contas de partidos políticos, candidatos e comitês financeiros.Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta […]

Leia mais