Leia a íntegra do voto do ministro Ricardo Lewandowski no recurso que pede a cassação do governador de Rondônia, Ivo Cassol (RCED 739). O voto foi apresentado na sessão plenária do último dia 3 de março e, em seguida, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Felix Fischer.No recurso, o Ministério […]
Reunidos em sessão administrativa na noite desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram a resolução sobre a apuração de crimes eleitorais para as eleições 2010.O mesmo texto, com 13 artigos, havia sido editado para as eleições 2006 e também foi adotado nas eleições de 2008. A resolução abrange a atuação da polícia judiciária […]
O ministro Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, pediu vista de uma representação interposta pelo Ministério Público Eleitoral contra a Votorantim Cimentos Brasil S.A, adiando o julgamento do processo.A empresa é acusada de ter realizado doações a campanhas eleitorais, acima do limite legal, durante as eleições 2006. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que a […]
Reunidos em sessão administrativa na noite desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram a resolução sobre a apuração de crimes eleitorais para as eleições 2010.O mesmo texto, com 13 artigos, havia sido editado para as eleições 2006 e também foi adotado nas eleições de 2008. A resolução abrange a atuação da polícia judiciária […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, nesta terça-feira (9), por unanimidade, recurso ao prefeito eleito de Araras (SP) em 2008, Pedro Eliseu Filho (DEM), e ao vice Agnaldo Píspico, que contestavam cassação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A decisão também […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, alterações na proposta do ministro Arnaldo Versiani que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010. A medida já havia sido aprovada pelo Plenário, mas após alterações do ministro Versiani voltou […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enviaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contestação à representação proposta pelo DEM, pelo PSDB e pelo PPS que aponta que durante inauguração de prédios na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), o presidente Lula […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reunidos em sessão administrativa desta terça-feira (9), aprovaram o texto que propõe algumas mudanças no Calendário Eleitoral das Eleições 2010, como publicado no Diário.O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação para atender as novidades trazidas pela […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (9), por unanimidade, proposta do ministro Arnaldo Versiani que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010.Além de apresentar certidões criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal de 1º e 2º graus do […]
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo responsável por organizar o processo eleitoral deste ano.Também foi eleita a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha para a vice-presidência. Os dois tomarão posse em data […]
