Como parte do 1º Programa de Intercâmbio de Magistrados do Fórum BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), magistrados dos três países asiáticos estiveram na manhã desta segunda-feira (8) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conhecer mais de perto a Justiça Eleitoral brasileira e mais especificamente o sistema eletrônico de votação. A delegação foi recebida pelo […]
O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta sexta-feira (5) publica instrução que especifica as certidões criminais que devem ser apresentadas no ato de registro de candidatos para as eleições de 2010. Além de apresentar certidões criminais das Justiças Estadual e Federal de 1º e 2º graus do estado de seu domicílio […]
A edição desta sexta-feira (5) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou instrução com alterações no Calendário Eleitoral das Eleições 2010. A maioria das retificações foi necessária para adequar datas e redação às novidades introduzidas pela Lei 12.034/09.Uma das alterações é sobre a participação de candidatos em inauguração de obras públicas. […]
A sessão plenária prevista para a noite desta quinta-feira (4) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi cancelada por determinação do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.O motivo é o prolongamento da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), que deverá ser retomada dentro de instantes para julgamento do Habeas Corpus do governador do Distrito Federal, […]
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia Antunes Rocha (foto) negou recurso apresentado pela coligação Uma Nova Atitude para São Paulo que pretendia a cassação do prefeito reeleito de São Paulo, Gilberto Kassab, e sua vice, Alda Marco Antônio, por suposta prática de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2008.No recurso, […]
O Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, em sua edição desta quinta-feira (4), a íntegra das sete resoluções para as eleições de 2010 aprovadas na sessão plenária da última terça (2).As resoluções publicadas tratam do voto para presos provisórios e menores internados; voto em trânsito; composição da Câmara dos Deputados e das […]
O Partido da Mobilização Nacional (PMN) exibe, nesta quinta-feira (4), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rede Bandeirantes de Rádio e Televisão de São […]
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski (foto), acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou o prosseguimento de ação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) contra o prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PSDB), e Márcio Rogério Guimaro Coutinho, acusados de compra de votos.O TRE-RJ […]
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Felix Fischer (foto) acolheu recurso proposto pelo Ministério Público Eleitoral (TSE) e cassou os diplomas do prefeito de Valença (RJ), Vicente de Paula de Souza Guedes (PSC), e de sua vice, Dilma Dantas Moreira Mazzeo. O ministro entendeu que Vicente de Paula é inelegível por exercer o terceiro […]
O ministro Felix Fischer, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou o recurso apresentado pelo diretório estadual do Democratas (DEM) contra o governador de Tocantins, Carlos Henrique Amorim (Gaguim), e seu vice, Eduardo Machado Silva.O DEM pedia a cassação dos dois, eleitos por meio de eleição indireta pela Assembleia Legislativa de Tocantins no dia 8 de […]
