Por quatro votos a três, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabam de decidir pela aplicação de multa, no valor de R$ 10 mil, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda antecipada durante a inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo ((Sindpd/SP). O evento aconteceu em janeiro deste […]
Os advogados Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, Henrique Neves da Silva e Joelson Costa Dias constam da lista tríplice, aprovada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (25), para ocupar vaga de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na classe dos advogados. A lista agora será encaminhada à presidência da […]
O deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) apresentou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a condição do militar que pretende concorrer a cargo eletivo. O relator da consulta é o ministro Ricardo Lewandowski (foto).Leia, a seguir, a íntegra das três questões formuladas na Consulta:“a) O militar transferido para a inatividade remunerada e convocado (designado) para o serviço ativo em […]
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) exibe, nesta quinta-feira (25), o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e TV. A propaganda tem a duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rádio MEC AM/FM (Rádio Ministério da Educação e Cultura) […]
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamentos sobre a publicidade dos partidos políticos em convenções partidárias e sobre arrecadação de recursos para a campanha eleitoral. Na primeira consulta, o senador faz as seguintes perguntas: “1.Os partidos políticos e pré-candidatos podem distribuir camisetas contendo a sigla, o número do partido […]
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Janino, foi escolhido como personalidade mais inovadora na categoria governo e recebeu o Prêmio Notábile, durante o CIO Brasil Gov 2010 realizado de 17 e 20 de março, em Porto de Galinhas (PE).O prêmio é um dos maiores e mais reconhecidos do Brasil na […]
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram, na noite desta terça-feira (23), recurso do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) contra o registro de uma pesquisa eleitoral realizada pelo Ibope, no início deste mês. O partido questiona a ausência do nome de seu ?pré-candidato? à Presidência da República Levy Fidelix na citada pesquisa, […]
Na manhã desta segunda-feira (22), a Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregou aos representantes de partidos políticos uma senha de acesso ao sistema que fornecerá números de recibos eleitorais.Esse sistema serve para que os diretórios requisitem, na página do tribunal na internet, os números de recibos […]
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral com questionamentos sobre o uso de nomes de órgãos, entidades e da expressão ?Governo Federal? em peças e material de publicidade, no período eleitoral. O relator da consulta é o ministro Felix Fischer (foto).Na íntegra, a Secretaria faz as seguintes […]
Durante a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (23), os ministros decidiram, por unanimidade, aplicar multa no valor de 25 mil Ufirs- ou R$ 26.602,10 – para o prefeito de Agudos, no estado de São Paulo, Everton Octaviani.A decisão proveu parcialmente o recurso do Ministério Público Eleitoral e da coligação “Governando com […]
