O defensor público-geral da União José Rômulo Plácido Sales protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com questionamento sobre a Lei 9.504/97. O dispositivo prevê, no artigo 73, que não poderão ser nomeados os candidatos aprovados em concurso que não tenham sido homologados até três meses antes das eleições e até a posse dos eleitos. O relator da consulta […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), com ressalvas, as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) referentes aos exercícios financeiros de 2004 e 2005.Com relação às contas de 2004, o relator das duas prestações de contas, ministro Felix Fischer (foto), sugeriu que seja instaurado procedimento administrativo com a finalidade […]
Esta terça-feira (30) marca a despedida do ministro Felix Fischer (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde setembro de 2008 desempenhando a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ele chegou ao TSE na vaga de substituto de uma das cadeiras que cabem a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e completa seu biênio como membro efetivo da Corte […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), com ressalvas, as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) referentes aos exercícios financeiros de 2004 e 2005.Com relação às contas de 2004, o relator das duas prestações de contas, ministro Felix Fischer (foto), sugeriu que seja instaurado procedimento administrativo com a finalidade […]
O programa Brasil Eleitor inicia, no dia 4 de abril, uma série especial de reportagens sobre as instruções que irão reger as eleições 2010. Neste domingo, o programa mostra que, se o candidato político for alvo de processo na Justiça, a certidão criminal será disponibilizada para conhecimento público no site do Tribunal Superior Eleitoral.Ao abordar […]
O Partido Humanista da Solidariedade (PHS) exibe, nesta quinta-feira (1º/4), a sua propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e TV. O programa tem duração de cinco minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O Sistema Globo de Rádio e a TV Globo Ltda, ambos do Rio de Janeiro, são os gerarores do sinal.Na quinta-feira seguinte, […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (30), com ressalvas, as contas do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) referentes aos exercícios financeiros de 2004 e 2005.Com relação às contas de 2004, o relator das duas prestações de contas, ministro Felix Fischer (foto), sugeriu que seja instaurado procedimento administrativo com a finalidade […]
Esta terça-feira (30) marca a despedida do ministro Felix Fischer (foto) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde setembro de 2008 desempenhando a função de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ele chegou ao TSE na vaga de substituto de uma das cadeiras que cabem a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e completa seu biênio como membro efetivo da Corte […]
Na sessão desta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam positivamente a duas consultas sobre o prazo de desincompatibilização de dirigente de associação sindical que pretenda concorrer a mandato eletivo de senador, deputado federal ou governador nas eleições de 2010. As consultas foram realizadas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e pelo deputado federal […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ayres Britto, anunciou nesta terça-feira (30), durante sessão administrativa, que a ministra Cármen Lúcia (foto) renunciou à presidência da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em caráter irrevogável.Ao lamentar a decisão da ministra, o presidente do TSE disse que nos próximos dias levará ao plenário novos nomes para ocupar […]
