No início da sessão plenária desta terça-feira (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, saudou a presença do ministro Dias Toffoli, que participa da primeira sessão como membro da Corte. Dias Toffoli é ministro substituto da representação do Supremo Tribunal Federal (STF).O ministro chegou ao STF em outubro de 2009, […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Democratas (DEM) entraram nesta terça-feira (30) com representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e sua presidente, Maria Izabel Azevedo Noronha, que teriam atingido a imagem do pré-candidato à presidência da República José […]
A partir desta terça-feira (30), partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público podem acompanhar o desenvolvimento dos programas que serão usados nas eleições de 2010. A iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atende ao disposto na legislação eleitoral e tem como principal objetivo de manter a transparência do Sistema Eletrônico de Votação […]
O senador Marconi Perillo (PSDB-GO) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre limites de doações para as eleições de 2010.Ao todo, são oito questões fomuladas sobre as regras para partidos, comitês financeiros, candidatos e doadores envolvidos no processo de arrecadação de recursos para a campanha eleitoral. O ministro do TSE Arnaldo Versiani é o relator […]
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias. O ministro entendeu que em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez campanha antecipada em […]
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias. O ministro entendeu que em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez campanha antecipada em […]
O ministro Felix Fischer (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar ao deputado estadual Gilberto Aparecido Abramo (MG) para que mantenha o mandato até o julgamento definitivo pelo TSE de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que o cassou por infidelidade partidária. Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.Segundo […]
No próximo domingo (28) o programa Brasil Eleitor vai mostrar o excelente desempenho no recadastramento biométrico no município de Capanema, localizado no nordeste do Pará. Já nos primeiros dias, milhares de eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para fazer o novo cadastro. Desta forma, os eleitores de Capanema vão poder votar na urna biométrica nas eleições […]
No próximo domingo (28) o programa Brasil Eleitor vai mostrar o excelente desempenho no recadastramento biométrico no município de Capanema, localizado no nordeste do Pará. Já nos primeiros dias, milhares de eleitores procuraram a Justiça Eleitoral para fazer o novo cadastro. Desta forma, os eleitores de Capanema vão poder votar na urna biométrica nas eleições […]
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, por quatro votos a três, aplicar multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por propaganda eleitoral antecipada. O resultado do julgamento foi favorável ao recurso interposto pelos partidos Democratas, PSDB e PPS. A condenação, entretanto, recaiu apenas sobre o presidente Lula. […]
