O ministro Aldir Passarinho Junior, corregedor-geral eleitoral, concedeu liminar ao Partido dos Trabalhadores (PT) para suspender, de imediato, a veiculação de duas inserções promovidas pelo Democratas (DEM), previstas para serem reapresentadas nesta quinta-feira (20) e nos próximos dias 22 e 25, no estado de São Paulo.De acordo com o PT, o programa original foi veiculado […]
O deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a vigência de possíveis alterações na legislação eleitoral e suas conseqüências para o pleito do mesmo ano, principalmente ao que se refere à inelegibilidade. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior (foto).Além das possibilidades das novas […]
O Partido da República (PR) exibe nesta quinta-feira (20) o seu programa partidário em cadeia nacional de rádio e Televisão. A propaganda tem a duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. O sinal será gerado pela Rádio CBN e Rede Globo de Televisão, ambas do […]
O ministro auxiliar Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por prática de suposta propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura de Dilma Rousseff à presidência da República. O PSDB, DEM e PPS acusam o presidente Lula de fazer promoção pessoal do nome da […]
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (18), multa no valor de R$ 5 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por realizar propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidatura da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff à presidência da República. A Corte entendeu […]
Por seis votos a um, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento ao recurso interposto pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o instituto Sensus Data World Pesquisa e Consultoria, durante sessão ordinária desta terça-feira (18). O instituto de pesquisa foi condenado a pagar multa no valor de 50 mil Ufirs – […]
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvida sobre a aplicabilidade de lei eleitoral para as eleições de 2010, caso esta lei entre em vigor até o dia 5 de julho, prazo final para o registro de candidaturas perante a Justiça Eleitoral. Em sua consulta, o senador indaga especificamente sobre lei […]
O deputado federal Marcelo Araújo de Melo (PMDB-GO) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com dúvidas sobre a necessidade de desincompatibilização por parte de um secretário municipal de deterninada cidade, caso este deseje se candidatar em outro estado da Federação. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior (foto).Leia na íntegra o questionamento […]
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou ação em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia multa ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e a retirada de site da internet – mantido por este partido – por suposta propaganda eleitoral antecipada e de conteúdo negativo contra a pré-candidata do PT […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representação contra o Partido dos Trabalhadores (PT), o presidente Lula e a pré-candidata Dilma Rousseff, solicitando a aplicação de multa de até R$250mil e que o PT fique sem o direito de exibir propaganda partidária no segundo semestre de 2011.O fundamento do pedido […]
