TSE

Ministro nega registro ao Partido Democrático Vida Social

15 de setembro de 2011 – 20h16 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 08/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou nesta quinta-feira (15) o registro do Partido Democrático Vida Social (PDVS).De acordo com o ministro, o pedido do PDVS tem algumas falhas que impedem a concessão […]

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TSE

MPE é contrário à cassação da governadora Rosalba Ciarlini

15 de setembro de 2011 – 17h55 Ministra Nancy Andrighi em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) em que se manifesta contrário ao pedido de cassação da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini.A cassação foi pedida pela coligação […]

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TSE

MPE opina pela cassação do governador de Roraima, Anchieta Júnior

15 de setembro de 2011 – 16h32 Ministro Arnaldo Versiani durante sessão do TSE. Brasilia/DF 04/08/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, enviou parecer ao ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que opina pela cassação do governador reeleito de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB) e seu vice, Francisco de Assis […]

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TSE

PSDB faz consulta sobre suspensão de cotas do Fundo Partidário

15 de setembro de 2011 – 15h54 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto:Carlos Humberto./ASICS/TSE O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), consulta com indagações acerca de disposições da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) e resoluções do TSE que impõem a suspensão do repasse […]

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TSE

Deputado Federal consulta o TSE sobre filiação partidária de membros do MP

15 de setembro de 2011 – 15h42 Ministro Gilson Dipp durante sessão do TSE. Brasilia/DF 13/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O deputado federal Wilson Filho (PMDB-PB) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quarta-feira (26), consulta onde questiona o prazo para a filiação partidária de membros do Ministério Público. “É cediço que a filiação partidária é uma […]

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TSE

Propaganda partidária do Partido Verde vai ao ar nesta quinta-feira (15)

15 de setembro de 2011 – 08h50 Propaganda partidária do Partido Verde vai ao ar nesta quinta-feira (15) Propaganda partidária gratuita. O Partido Verde (PV) exibe, na noite desta quinta-feira (15), sua propaganda partidária em rede nacional. O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 […]

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TSE

Partidos em criação: PPL tem dez dias para apresentar ao TSE registro em mais quatro Estados

14 de setembro de 2011 – 19h38 Ministro Cármen Lúcia durante sessão do TSE. Brasilia/DF 16/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha determinou, em despacho, que o Partido Pátria Livre (PPL) junte, ao pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os documentos que provem o registro de diretórios estaduais em pelo menos […]

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TSE

Ministro aprova prestação de contas de campanha de candidato a deputado federal no RS

14 de setembro de 2011 – 17h14 Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 13/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Em decisão individual, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aprovou, com ressalva, as contas de campanha do candidato a deputado federal em 2010 Luiz Carlos Tramontini, que foram rejeitadas pelo Tribunal Regional Eleitoral […]

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TSE

Vereadora de Orós-CE é mantida no cargo até julgamento de recurso

14 de setembro de 2011 – 16h52 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia-DF 06/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu medida cautelar para que Luhanna Úrya Maciel Bezerra permaneça no cargo de vereadora de Orós-CE até que o TSE julgue recurso especial por ela apresentado. A […]

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TSE

Arquivada ação da prefeita e do vice de Camamu-BA para suspender cassação

14 de setembro de 2011 – 16h28 Ministro Arnaldo Versiani em sessão do TSE. Brasilia/DF 28/06/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o arquivamento de uma ação cautelar de autoria da prefeita e do vice-prefeito cassados de Camamu, na Bahia, Ioná Queiroz Nascimento (PT) e Fernando Luis de Santana. […]

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