21 de setembro de 2011 – 19h51 Representantes do PEN, Partido Ecológico Nacional, protocolam pedido de registro do partido no TSE. Brasilia/DF 21/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Representantes do Partido Ecológico Nacional (PEN) protocolaram nesta quarta-feira (21), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedido de registro da agremiação. A nova legenda informa no pedido que possui estatuto partidário […]
20 de setembro de 2011 – 21h57 Ministro Marco Aurélio durante sessão do TSE. Brasilia/DF 01/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Durante a sessão de julgamentos desta terça-feira (20), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responderam afirmativamente a uma consulta formulada pelo Democratas (DEM) sobre a transferência de recursos financeiros depositados na conta bancária do partido para […]
20 de setembro de 2011 – 21h55 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 20/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (20), recurso apresentado pelo Democratas contra decisão individual do ministro Henrique Neves que julgou improcedente representação ajuizada pelo partido contra o então presidente […]
20 de setembro de 2011 – 21h34 Ministro Marco Aurélio em sessão do TSE. Brasilia/DF 15/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram, ao responder a consulta feita pela deputada Nice Lobão (DEM-MA), que os programas de recuperação fiscal, com redução total e parcial de juros de multa, configuram infração ao artigo […]
20 de setembro de 2011 – 21h30 Sessão plenária do TSE. Brasilia-DF 20/09/2011. Foto: Carlos Humberto./ASICS/TSE Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou entendimento segundo o qual é proibida a destinação de bens apreendidos, em especial os perecíveis, a órgãos e entidades públicos e privados em ano de realização das eleições.A decisão […]
20 de setembro de 2011 – 20h50 Pedido de vista suspende julgamento sobre cassação de vereador de São Francisco de Itabapoana (RJ) Ministro Marcelo Ribeiro durante sessão do TSE. Brasilia/DF 13/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu vista, na sessão desta terça-feira (20), de recurso em que Fábio das […]
20 de setembro de 2011 – 15h36 Ministro Marcelo Ribeiro em sessão do TSE. Brasilia/DF 15/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE A deputada Federal Maria Gorete Pereira (PR-CE) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta segunda-feira (19), consulta sobre as condições de elegibilidade de governador e prefeito. O relator da consulta é o ministro Marcelo Ribeiro (foto).Em tese, […]
20 de setembro de 2011 – 09h24 Bandeira hasteada em frente ao TSE Interessados em consultar dados de partidos políticos no período de 1945 a 1979 contam, a partir de agora, com um banco de dados disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O banco foi criado pela Seção de Arquivo (Searq) do TSE e permite […]
19 de setembro de 2011 – 18h40 Audiência pública que trata de regras das eleições de 2012. Brasilia/DF 19/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta segunda-feira (19) a quarta e última audiência pública para tratar das regras que nortearão as Eleições 2012. Relator das resoluções, o ministro Arnaldo Versiani recebeu de representantes […]
19 de setembro de 2011 – 18h14 Ministro Arnaldo Versiani durante audiência pública que trata de regras das eleições de 2012. Brasilia/DF 19/09/2011 Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE O ministro Arnaldo Versiani, relator das resoluções que irão regulamentar as eleições de 2012, afirmou nesta segunda-feira (19) que pretende levar ao Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma minuta […]
