O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão plenária realizada hoje (29), aprovou a promoção de sete novos juízes federais substitutos a titulares, pelo critério de antiguidade (3) e merecimento (4). Com a promoção, os novos titulares ficam assim distribuídos: a juíza federal Marília Ivo Neves (merecimento) assume a 18ª Vara, em Serra […]
O TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, liberou mais de R$ 86 milhões para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde a 15.066 requisições, beneficiando 22.830 pessoas. O estado com mais favorecidos é o Ceará, que totaliza 10.122 beneficiados, com um valor total de R$ 34.431.521,69. Pernambuco vem em seguida, com […]
O TRF5, através da Subsecretaria de Precatórios, liberou mais de R$ 86 milhões para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde a 15.066 requisições, beneficiando 22.830 pessoas. O estado com mais favorecidos é o Ceará, que totaliza 10.122 beneficiados, com um valor total de R$ 34.431.521,69. Pernambuco vem em seguida, com […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), composta pelos desembargadores Federais Francisco Barros Dias, Sérgio Murilo Wanderley Queiroga (convocado) e Rubens de Mendonça Canuto Neto (convocado), julgou hoje (28), através do Processo Judicial Eletrônico (PJe), os primeiros processos eletrônicos em grau de recurso. O sistema criado originalmente pelo TRF5 tem por […]
O desembargador federal Marcelo Navarro inaugurou um mural no portal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), contendo a previsão de julgamento dos feitos que independem de pauta e estão sob sua relatoria. Partindo dos princípios da transparência e da legalidade, o mural é uma iniciativa pioneira no Judiciário e visa colaborar com o […]
Tem início segunda-feira(27), na Justiça Federal do Ceará, o mutirão de conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Coordenado pelo Juiz federal Dartanhan Vercingetórix de Araújo Rocha, o mutirão terá 390 audiências, envolvendo processos de dez varas, e segue até o dia 1º de julho. O próximo será realizado durante a semana de […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, na semana passada, o pedido da viúva Dilsa Dnelma de Vasconcelos, 65, que pretendia recuperar meia parte da pensão compartilhada com Isa Maria Teixeira da Silva, morta em 2000. A pensão decorre de benefício do ex-combatente Evêncio José de Vasconcelos, morto em 1982. A ação rescisória […]
Comunicar para abrir a “caixa preta” da justiça. Baseada nessa assertiva, a corregedora nacional de justiça, ministra Eliana Calmon, defendeu a comunicação como estratégia para uma justiça aberta, durante o Conbrascom 2011 – VII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça, evento que começou ontem no Ministério Público do Rio de Janeiro e tem […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (16), por unanimidade, provimento aos embargos de declaração em recurso de sentido estrito interpostos pelos réus acusados de cometer, em tese, os crimes de homicídio que vitimaram a deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, seu esposo e um casal de amigos, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu, na última terça-feira (14), parcial provimento à apelação movida pela metroviária Telma Gomes Barbosa (47), contra sentença da 21ª Vara Federal de Pernambuco. A decisão da 1ª instância julgava improcedente a ação de indenização por danos materiais causados pela demora no cumprimento da determinação administrativa que […]
