A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (23/08) o pedido de soltura da sul-africana Janine Miller, 46, massagista, presa em Fortaleza/CE, com quase 4 kg de cocaína. A ré tentou embarcar para Lisboa, com destino a Maputo, capital de Moçambique, onde seria entregue a droga. A acusada afirmou […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 foi mais uma vez destaque no cumprimento de Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dos cinco tribunais regionais federais (TRFs) do País, o melhor desempenho foi o do TRF5, que atingiu um percentual de cumprimento de 88,86% da Meta 2 de 2010. Em segundo lugar, […]
Alexsandro Xavier de Lira, 24, agente administrativo da Prefeitura do Conde (PB), obteve, quinta-feira (18), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), confirmação de decisão judicial que determinou sua nomeação no cargo de técnico administrativo do Ministério Público da União (MPU). O autor da ação foi aprovado em concurso do MPU, na categoria de […]
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, conferiu ontem, na Justiça Federal de Pernambuco (JFPE), o sexto dia do mutirão da conciliação de processos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), que acontece até sexta-feira (26). O vice-presidente do TRF5, desembargador federal Rogério Fialho (representando a Presidência desta Corte), e o coordenador regional de Conciliação […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou ontem (18), por unanimidade, provimento aos segundos embargos de declaração em recurso de sentido estrito interpostos pelos réus acusados de cometer, em tese, os crimes de homicídio que vitimaram a deputada federal de Alagoas Ceci Cunha, seu esposo e um casal de amigos, […]
Teve início ontem (17) e prossegue até amanhã (19), na Seção Judiciária da Justiça Federal no Ceará, o Curso Questões dos Indígenas e dos Quilombolas. Iniciativa da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, e promoção do Núcleo Seccional no Ceará – ESMAFE5/CE, a capacitação tem carga horária de 20 horas/aula e é destinado a […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, nesta terça-feira (16), pedido de soltura de Francisco Elói dos Santos, 47, o “Corujito”, acusado de formação de quadrilha e participação em arrombamento de bancos. O réu foi preso em flagrante, na BR 316, próximo a Maceió, com armas pesadas e explosivos plásticos que, segundo […]
Em tempos de acesso a qualquer tipo de informação com apenas um “click”, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos (NDRH) e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI), realiza o Dia da Segurança da Informação. O evento acontecerá em 30 de agosto, no […]
A Justiça Federal na Paraíba, através do Projeto Leilão Eficaz, finalizou nesta segunda-feira, 15, o 2º leilão judicial unificado deste ano, com arrecadação total de R$ 5.439.481 reais, somados os resultados das duas datas do evento (4 e 15 de agosto). Nesta 2ª praça, foram arrematados 7 lotes de terreno localizados no Jardim Cidade Universitária, […]
Teve início hoje (15), no edifício sede da Seção Judiciária de Pernambuco (JFPE), o mutirão de conciliação de processos de mutuários que financiaram o seu imóvel junto à Caixa Econômica Federal, cujo contrato de financiamento foi regido pelas normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). A previsão é de que até o dia 26 de […]
