A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou hoje (23/08) o pedido de soltura da sul-africana Janine Miller, 46, massagista, presa em Fortaleza/CE, com quase 4 kg de cocaína. A ré tentou embarcar para Lisboa, com destino a Maputo, capital de Moçambique, onde seria entregue a droga. A acusada afirmou na polícia que receberia US$3 mil pelo transporte da mercadoria. O pedido de habeas corpus era baseado em constrangimento ilegal na prisão, tendo em vista que a prisão preventiva não foi decretada no prazo legal.
O relator do habeas corpus acolheu o entendimento do Juízo de Primeiro Grau, que decretou a prisão preventiva da acusada, fundamentado na garantia da ordem pública (evitar reincidência), na conveniência da instrução criminal (evitar que a ré atrapalhe as investigações) e na segurança da aplicação da lei penal. O julgamento foi pela unanimidade dos magistrados.
HISTÓRICO
Janine Miller tinha passagem marcada para Lisboa no dia 26 de maio deste ano, mas não embarcou. No dia seguinte, à tarde, a passageira foi ao balcão da companhia aérea do Aeroporto Pinto Martins, a fim de remarcar o voo. Desconfiada do comportamento de Janine, a Polícia Federal passou a monitorá-la. No mesmo dia, na pousada São José, onde estava hospedada, a polícia encontrou a cocaína acondicionada numa maleta executiva e deu ordem de prisão à estrangeira.
Em depoimento à polícia, a sul-africana disse que teria vindo da África do Sul para Buenos Aires (Argentina), onde teria recebido a droga de um nigeriano de nome Jonh. De Buenos Aires, Janine embarcou para Porto Alegre e, depois, para Fortaleza, onde foi presa.
HC 4405 (CE)
Fonte: TRF5