O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 prestou, hoje (12/9), uma homenagem ao desembargador federal Paulo Gadelha, por ocasião de sua aposentadoria. O magistrado recebeu a mais alta condecoração outorgada pelo TRF5: a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda. A condecoração foi em reconhecimento aos serviços prestados pelo magistrado à Justiça […]
O coordenador regional dos Juizados Especiais Federais (JEFs), desembargador federal Geraldo Apoliano, presidiu, hoje (11/9), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a primeira reunião deste ano da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência dos JEFs da 5ª Região. Participaram os presidentes ou representantes das Turmas Recursais, além do coordenador estadual dos Juizados […]
O TRF5 publicou hoje (11/9), em seu Diário Eletrônico Administrativo, o “Edital de Convocação” para os candidatos inscritos no Concurso Público para provimento de cargos na Sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região- TRF5 e nas Seções Judiciárias dos Estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Sergipe. O texto refere-se […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, hoje (11/9), à apelação do engenheiro civil aposentado Frederico Jorge de Farias Pereira, 56, e concedeu-lhe a aposentadoria especial retroativa nos termos em que requereu em juízo. O INSS havia negado o pedido do autor e a sentença havia reconhecido parcialmente o […]
A mais alta condecoração concedida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, a Medalha da Ordem do Mérito Pontes de Miranda, será entregue ao desembargador federal Paulo Gadelha, no próximo dia 12/09, às 17h30, no Pleno do TRF5. Recém-aposentado, o desembargador ingressou no TRF5 através do Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou, terça-feira (4/09), condenação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), pelo não envio correto da convocação da estudante Isabela Nascimento Cavaco, 20, para a realização das provas do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) de 2010. O colegiado de magistrados entendeu […]
Dezesseis novos juízes federais, aprovados no último concurso do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 iniciam, na próxima seguna, 10/09, o Curso de Iniciação à Magistratura. De caráter interdisciplinar, o curso está dividido em 10 módulos, totalizando 520h, a serem realizados no auditório da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe5). A […]
O desembargador federal Paulo Gadelha participou, ontem, da sua última sessão plenária como magistrado desta Corte. Depois de 11 anos dedicados à magistratura Federal, Paulo Gadelha começa a se despedir do TRF5, por conta da aposentadoria compulsória: ele completa 70 anos no dia 19 de setembro. No próximo dia 12, às 17h30, o de¬embargador será […]
A partir do mês de dezembro, a Justiça Federal contará com mais um canal de comunicação: a Revista Educação e Justiça. A publicação, de caráter técnico e cientifico, tem o objetivo de difundir artigos e fomentar o debate jurídico sobre a atuação, a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados federais. A publicação é uma realização […]
Os servidores interessados em concorrer a uma vaga de remoção, por permuta, para outra localidade onde haja órgãos da Justiça Federal, devem ficar atentos ao prazo de inscrição no Concurso Nacional de Remoção 2012. Na semana passada, o Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o cronograma das inscrições que começam na segunda-feira (17) e seguem […]
