Diretores de Núcleos de Tecnologia da Informação (TI) das Seções Judiciárias da 5ª Região e da Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 participaram ontem, na Esmafe5, de reuniões para tratar de melhorias para a área de TI. Entre os assuntos da pauta do encontro, que prossegue […]
A Diretoria Geral, através do Comitê Olímpico Regional e da Divisão de Comunicação Social do TRF5, inaugurou hoje (19/09) a Estação Olimpíada, uma exposição sobre a Olimpíada na 5ª Região, que visa a incentivar a inscrição e participação de magistrados, servidores e estagiários no evento. Estarão expostos fotos das Olimpíadas de 2009, 2010 e 2011, […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (18/09), o pedido de habeas corpus em favor do empresário José Hailton de Carvalho e Silva, 38, acusado de participação no assalto à agência da Caixa Econômica Federal, em Caruaru (PE), em 16/04/2012, ocasião em que foram roubados R$ 277.911 mil e três revólveres. […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 sediará, no dia 1º de outubro, o Encontro Regional Nordeste do “Programa de Valorização – Juiz valorizado, Justiça completa!”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, presidida pelo conselheiro José Lúcio Munhoz, o […]
Os desembargadores federais Francisco Cavalcanti e Edilson Nobre serão palestrantes do XII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco, que reunirá nos dias 26, 27 e 28 de setembro, na cidade do Recife, os maiores especialistas em Direito Tributário do Brasil e professores de universidades europeias. Considerado o principal evento tributário do País, o Congresso […]
O Gabinete da Revista do Tribunal Regional Federal da 5ª Região– TRF5, dirigido pelo desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, convida os magistrados federais a enviarem artigos para a edição nº 100 da Revista de Jurisprudência, que, em comemoração ao marco das 100 edições, será especialmente publicada na versão impressa, em dezembro deste ano – […]
Foi transferido para 1º de outubro o Encontro Regional Nordeste do “Programa Valorização: Juiz Valorizado, Justiça Completa!”. O evento estava agendado para acontecer este mês, no dia 14. O Encontro, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª […]
Começou hoje, na Sala das Turmas Norte do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, o “Seminário de Atualização: A prática do Processo Penal da Justiça Federal”. A capacitação é destinada a servidores das secretarias processantes e dos gabinetes do Tribunal, bem como das varas das Seções Judiciárias da 5ª Região, através de videoconferência. […]
O ministro Gilmar Mendes se reunirá no próximo dia 20, no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para dar início a um projeto piloto de conciliação em processos que envolvam conflitos federativos. A proposta é estabelecer canais permanentes de comunicação entre as partes litigantes, visando à solução dessas […]
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, hoje (13/09), o pedido de soltura no habeas corpus impetrado em favor de José Luiz Faria Lima, 47, acusado de assaltar a agência da Empresa dos Correios e Telégrafos (ECT), no dia 24/02/2002, em Monsenhor Tabosa (CE). A defesa alegou excesso de prazo em sua […]
