O TRF5 abriu inscrições para credenciamento de psicólogos interessados em prestar serviços de psicoterapia a magistrados e servidores, bem como seus dependentes, beneficiários do Plano de Assistência Psicológica e Psiquiátrica (PAPP). O cadastramento destina-se aos profissionais inscritos no Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região, com consultórios localizados nas cidades de Recife, Olinda, Paulista e […]
A modernização das ferramentas de informática utilizadas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região será viabilizada com recursos da Caixa Econômica Federal, mediante acordo celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e o agente financeiro, que tem por objetivo estipular formas de ampliação e incremento da relação existente entre as duas […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, negou habeas corpus (HC 3706-CE) ao policial rodoviário Felipe Augusto Coelho Rebouças, 40 anos, contra quem pesa a suspeita da prática de formação de quadrilha (art. 288 do CPB), concussão (art. 316) e corrupção passiva (art. 317). […]
Na data em que se comemora o Dia da Árvore (21 de setembro), o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) apresentará uma exposição de esculturas que resultam da reutilização de sucata de ferro, produzidas pelo professor e artista plástico Marcilio Reinaux. Intitulada “Garça Branca”, a mostra reúne dezenas de trabalhos do mestre da Universidade […]
Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira (13), pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), foi negado provimento à apelação do Órgão de Gestão de Mão-de-obra do Trabalhador Portuário (OGMO) do Recife. O órgão buscou reconhecimento de imunidade tributária quanto à contribuição do Programa de Integração Social (PIS), incidente sobre […]
Os desembargadores federais Lázaro Guimarães (diretor da Esmafe5), Vladimir Carvalho e Margarida Cantarelli fazem palestras no II Seminário Internacional Justiça Federal e no XIX Simpósio Transnacional de Estudos Científicos que serão realizados, no período de 21 a 25 de setembro, no auditório da Justiça Federal em Sergipe (JFSE). As discussões das mesas temáticas estão relacionados […]
Um livro produzido por cinqüenta crianças, de 5 a 11 anos, filhos de magistrados, servidores e terceirizados do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, reunindo 60 desenhos, pinturas, além de poesias e textos com temas variados, será lançado no dia 15 de outubro como parte da programação comemorativa do dia das Crianças. O cenário escolhido […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), julgou favorável ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ação rescisória que reverte decisão anterior da própria Corte que concedia cumulação da pensão especial (art. 242, Lei 1.711/52) com a pensão previdenciária. As requerentes, Maria Izabel Gouveia Goyana e Raquel Gouveia Goyana, são viúva e […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira, concedeu liminar favorável ao estudante L. S. G. R., em ação ordinária de indenização promovida contra a União e a Fundação de Hematologia e hemoterapia de Pernambuco (HEMOPE). A ação foi ajuizada em abril de 2009, com […]
O presidente do TRF5, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria, transferiu o feriado, em comemoração ao servidor público, para a sexta-feira, dia 30, no Tribunal e nas Seções Judiciárias da 5ª Região (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe).De acordo com a portaria nº 1099 (de 21 de setembro de 2009), […]
