Acusado da prática de crime contra a ordem tributária (art.1º, I, da Lei 8.137/90) e de falsidade ideológica (art. 299 do CP), Francisco Alves Lebre Neto teve o pedido de Habeas Corpus (HC) negado. A decisão partiu da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (09). […]
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), magistrados e servidores da Justiça Federal participam, amanhã e sexta-feira (11 e 12 de março), do Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura […]
A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) tomam posse nesta quinta-feira (11/03), às 18h, na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife). Os juízes federais Francisco Glauber Pessoa Alves (16ª Vara-PE) e Ronivon de Aragão […]
O desembargador federal convocado Manoel Maia de Vasconcelos Neto concedeu, nesta quarta-feira (03), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspensão da liminar que determinava à Universidade Federal de Pernambuco(UFPE) matricular o vestibulando Tiago Aguiar de Sousa Falcão ao curso de direito. Tiago Aguiar havia ajuizado medida cautelar, com o objetivo de ver reconhecido seu […]
O desembargador federal convocado Manoel Maia de Vasconcelos Neto concedeu, nesta quarta-feira (03), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspensão da liminar que determinava à Universidade Federal de Pernambuco – UFPE matricular o concorrente do vestibular Tiago Aguiar de Sousa Falcão no curso de direito. Tiago Aguiar havia ajuizado medida cautelar, com o objetivo […]
O desembargador federal convocado Manoel Maia de Vasconcelos Neto concedeu, nesta quarta-feira (03), no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, suspensão da liminar que determinava à Universidade Federal de Pernambuco – UFPE matricular o concorrente do vestibular Tiago Aguiar de Sousa Falcão no curso de direito. Tiago Aguiar havia ajuizado medida cautelar, com o objetivo […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, realiza o Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, nos dias 11 e 12 de março, no Recife/PE. Dirigido a magistrados, servidores e comunidade jurídica, o evento tem o objetivo de promover a […]
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada ontem (04/03), acolheu parcialmente, por maioria, a apelação cível interposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contra a Companhia Energética do Ceará (Coelce). A ECT pedia o cancelamento do contrato assinado pela Cooperativa Energética do Ceará (Coopece) para […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (03), deu provimento aos embargos infringentes interpostos pelo advogado Gustavo Montenegro Torres. A condenação ocorreu por maioria dos votos, a pena de 3 anos e 4 meses, na Terceira Turma desta Corte, sob acusação de falsificação de documento público […]
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento às remessas obrigatórias e apelações do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes – DNIT , que pretendia reverter decisões da primeira instância, em ações de indenização por danos morais e materiais. A sentença condenou o órgão a pagar à família de Roberto […]
