Nove meses de espera para realizar uma cirurgia de redução de estômago levaram uma bancária recifense de 40 anos a ser indenizada por danos morais no valor de R$10 mil. O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou […]
Acusados de aplicar golpes contra agências bancárias do Rio Grande do Norte, Érica Gomes da Silva, 40, vendedora comercial e Gonçalo Gomes da Silva, 29, auxiliar de serviços gerais, tiveram os pedidos de habeas corpus negados pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta terça-feira (06). O […]
Uma pedagoga de 60 anos e sua irmã professora universitária, de 57 anos, tiveram o pedido de apelação negado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em julgamento realizado nesta terça-feira (30). As apelantes tinham a pretensão de anular o ato do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região que suspendeu o pagamento das suas […]
O novo Processo Judicial Eletrônico(PJE), em implantação pelo TRF5 desde o início deste ano, servirá como modelo para toda a Justiça do Trabalho do país e outros 13 tribunais de Justiça. O convênio foi firmado nesta segunda-feira(29) entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do […]
Uma realidade concretizada, através do peticionamento processual eletrônico (entrada de petições iniciais), desde o início deste ano pelo TRF5, servirá como modelo para toda a Justiça do Trabalho do país e outros 13 tribunais de Justiça. O convênio foi firmado nesta segunda-feira entre o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e do […]
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) terá que garantir o ingresso da estudante Nathália Vasco de Carvalho, aprovada no vestibular da instituição, mas impedida de ingressar no curso de arquitetura em função do sistema de cotas raciais. Pelo edital da Ufal, 20% das vagas são destinadas aos candidatos negros ou pardos que cursaram ensino médio […]
Reivindicando o direito de executar e controlar, em regime de monopólio, os serviços postais em todo o território nacional, os Correios recorreram a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para realizar a entrega de carnês de IPTU, na cidade de Olinda. A decisão deu provimento, em parte, à apelação interposta pela Empresa […]
A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) terá que garantir o ingresso da estudante Nathália Vasco de Carvalho, aprovada no vestibular da instituição, mas impedida de ingressar no curso de arquitetura em função do sistema de cotas raciais. Pelo edital da Ufal, 20% das vagas são destinadas aos candidatos negros ou pardos que cursaram ensino médio […]
O ex-soldado do exército Luiz Carlos Magalhães Bezerra, 32, residente em Fortaleza (CE), teve confirmada sua reforma do serviço militar em sessão de julgamento da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, realizada nesta quinta-feira (25). O pedido havia sido deferido na primeira instância, em virtude do requerente ter sofrido duas lesões em […]
Decisão negou à viúva o direito de receber integralmente pensão do falecido esposo, já que o mesmo mantinha relações homoafetivas e teria casado apenas para fins de benefíciar seu companheiro. Em sessão de julgamento, da última terça-feira (23), a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou provimento à L.M.M, viúva do […]
