O ex-ministro Humberto Costa, atual Secretário das Cidades de Pernambuco, foi absolvido em ação penal (APN 370/PE) julgada nesta quarta-feira (24), no Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Humberto era acusado de ter participado de quadrilha que fraudava licitações no Ministério da Saúde e superfaturava produtos destinados ao tratamento de hemofílicos, desde 1992. […]
Acusados de terem praticado o crime de contrabando e formação de quadrilha tiveram habeas corpus negados na tarde desta terça-feira (23) pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Os comerciantes Jeckson Jecksone do Vale, 43 anos, morador de Quipapá (PE) e Lucicley Bezerra dos Santos, 32, morador de Garanhuns, foram presos em […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região indeferiu na tarde desta quinta-feira (17) o pedido de apelação da União que pretendia reverter decisão de primeira instância que concedeu benefício previdenciário a cearense Maria de Fátima Lima, 65 anos. A beneficiária é portadora de doença mental e passou a ser representada por Francisca […]
O TRF5 foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, pelo cumprimento de 99,71% das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. No ranking nacional,o TRF5 foi o único tribunal federal a entrar na lista dos 10 melhores de todo o ramo do judiciário e ficou com o segundo lugar entre os […]
O TRF5 foi homenageado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira, pelo cumprimento de 99,71% das 10 Metas de Nivelamento do Judiciário em 2009. No ranking nacional, TRF5 foi o único tribunal federal a entrar na lista dos 10 melhores de todo o ramo do judiciário e ficou com o segundo lugar entre os […]
O primeiro tema debatido nesta tarde (12) foi “Tutela de Urgência”, tendo como palestrante o ministro Luiz Fux, presidindo a mesa o ministro Castro Meira e debatedor o desembargador federal Manoel Erhardt. Em sua explanação sobre os aspectos da tutela, o ministro Fux lembrou vários juristas, dentre eles os italianos Piero Calamandrei e Francisco Carnelutti, […]
A ministra Eliana Calmon (Superior Tribunal de Justiça) abriu, na manhã desta sexta-feira (12/03), o ciclo de palestras no segundo dia do Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), em parceria com o Tribunal e a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, com apoio da […]
Uma das maiores autoridades brasileiras em Direito Tributário, que presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) no período de 1971 a 1973, está sendo lembrada, hoje (11/03) e amanhã (12/03), no Seminário Ministro Aliomar Baleeiro, que acontece no edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. Promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do […]
A nova Diretoria e o Conselho Fiscal da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe) tomam posse nesta quinta-feira (11/03), às 18h, na sede da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Av. Cais do Apolo, s/n – Bairro do Recife). Os juízes federais Francisco Glauber Pessoa Alves (16ª Vara-PE) e Ronivon de Aragão […]
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região indeferiu, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (10), pedido de suspensão de liminar concedida ao Ministério Público Federal, que havia ajuizado ação civil pública com o intuito de embargar obra do Condomínio Gran Ville Petrolina e sua comercialização. A ação foi ajuizada em 2008, em […]
