O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Ari Pargendler, liberou nesta quarta-feira, 20 de julho, limites financeiros no valor de R$ 674.958.031,10 relativos às RPVs autuadas em junho de 2011. Os valores serão enviados aos tribunais regionais federais (TRFs) para pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) na Justiça Federal. O depósito na […]
15h – Recebe o vice-coordenador regional dos JEFs, desembargador federal João Batista Pinto Silveira. Fonte: TRF4
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu à empresa Fitesa o direito de gerar créditos de PIS e Cofins, no regime não cumulativo, sobre os serviços de logística de armazenagem, expedição de produtos e controle de estoques. A decisão foi publicada hoje (20/7) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da […]
O programa Via Legal desta semana destaca o impasse envolvendo o Governo de Santa Catarina e uma construtora. A companhia Engepasa venceu a licitação para executar as obras de duplicação da rodovia que corta a cidade de Florianópolis e, para recuperar o investimento, teria o direito de explorar uma barreira de pedágio. O problema é […]
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a condenação da empresa de mineração Concremax ao pagamento de indenização por danos ambientais à bacia hidrográfica do Rio Itapocu, em Santa Catarina.Conforme a decisão, deve ser mantida a sentença de primeiro grau, […]
Depois de uma longa espera, parentes de desaparecidos políticos enterrados de forma clandestina em um cemitério de São Paulo recebem a promessa de que os corpos serão, finalmente, identificados. Este é um dos destaques do Via Legal desta semana, que mostra o drama de pessoas como a viúva de um militante que não abre mão […]
16h30min – Recebe o juiz de Direito Charles Maciel Bittencourt, do 1º Juizado da 4ª Vara Cível de São Leopoldo (RS), e comitiva do município. Fonte: TRF4
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), condenou, na última semana, a Universidade Federal do Paraná a pagar R$ 100 mil reais por danos morais à mãe de uma criança de 11 meses que morreu após cair de uma maca no Hospital de Clínicas de Curitiba.O acidente ocorreu em julho de […]
Pela primeira vez no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma servidora vai trabalhar à distância no exterior. Ela seguirá atuando na corte através do processo eletrônico durante sua estada de dois anos em Madri, onde acompanhará o marido, delegado da Polícia Federal, em missão no exterior.O Conselho de Administração do TRF4 aprovou na última semana […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. Fonte: TRF4
