A desembargadora federal Silvia Goraieb, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou liminarmente pedido de suspensão de ação civil pública de improbidade administrativa movida contra os réus acusados na Operação Rodin. A decisão foi publicada ontem (2/8) no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região.A Operação Rodin da Polícia Federal desarticulou, em 2007, […]
14h – Recebe o Sr. Marcelo Ortiz – Presidente ASSOJAF/RS. 15h – Recebe Dra. Alice Grecchi – Presidente do IARGS. 16h – Recebe Dra. Rafaela Ancelmo dos Santos – Procuradora da INFRAERO. Fonte: TRF4
No Rio Grande do Sul, os produtores de arroz produtores de arroz tentaram obrigar o governo federal a determinar um preço único para o produto. Arrozeiros e Judiciário foram ouvidos pela repórter Nara Sarmento. A alegação dos produtores é que a medida poderia barrar a crise que atinge o setor. Vários fatores como a redução […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em julgamento realizado na última semana, reformou decisão de primeiro grau e considerou legal a incidência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) sobre o Seguro de Acidente do Trabalho (SAT) a serem pagos pela Renault do Brasil.A empresa ajuizou mandado de segurança na 1ª […]
16h – Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana, que as Lojas Americanas devem restituir a União de despesas com benefício previdenciário de aposentadoria por invalidez pagas a uma ex-funcionária da empresa em Curitiba (PR).O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pediu ressarcimento de abril de 2001 a abril de […]
A desembargadora e presidente do Tribunal Regional Federal da 4º Região, Marga Inge Barth Tessler, ministrou a palestra ?O Judiciário e o uso racional de medicamentos? na noite de quinta-feira (28), no auditório da OAB Paraná, durante o Fórum Nacional para Monitoramento das Demandas de Assistência à Saúde. O evento contou também com palestra do […]
14h – Assina convênio com a Receita Federal. Fonte: TRF4
21h – Profere a palestra “O Judiciário e o uso racional de medicamentos” durante o evento Demandas Judiciais na Área da Saúde. Local: Auditório da OAB/PR, em Curitiba. Fonte: TRF4
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na íntegra denúncia do Ministério Público Federal(MPF) contra réu flagrado por policiais rodoviários, em março de 2008, nas proximidades da fronteira do Paraná com o Paraguai, portando 340 comprimidos de Viagra escondidos sob suas roupas. A decisão foi publicada hoje (27/7), no Diário […]
