Terminou hoje (2/12), em Foz do Iguaçu (PR), o ?Workshop sobre e-Proc Criminal?, dirigido a magistrados federais da 4ª Região. A palestra de encerramento ficou a cargo do desembargador federal Vilson Darós, que falou sobre o processo eletrônico da JF da Região Sul, implantado no ano de 2010, durante sua gestão como presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O corregedor regional da JF, desembargador federal Tadaaqui Hirose, presidiu a mesa.
Promovido pela Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 desde ontem, o evento iniciou o dia de hoje com o juiz federal Ricardo Rachid de Oliveira, da 2ª VF Criminal de Foz do Iguaçu, que falou sobre a ?Lei nº 12.403/2011 ? Prisão Provisória?. Ainda pela manhã, os ?Princípios do processo eletrônico aplicáveis à jurisdição penal? foi o tema abordado pelo juiz do trabalho José Eduardo Chaves Júnior, auxiliar da Presidência do CNJ.
À tarde, após debate sobre os aspectos controvertidos da jurisdição criminal eletrônica e a definição de propostas de uniformização de procedimentos, o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz coordenou a apresentação das conclusões dos grupos.