Na matéria da Região Sul do programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento esteve em Curitiba para contar a história de uma atendente que foi demitida quando estava grávida. Ela precisou brigar na Justiça para receber o salário-maternidade. A mulher foi beneficiada pelo chamado período de graça, que assegura a assistência temporária a quem deixou […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está fazendo um estudo para atualização do Portal da Justiça Federal da 4ª Região, que engloba os sites do TRF4 e das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. O objetivo da pesquisa é saber a opinião da comunidade jurídica sobre […]
O Setor de Ações Sócio-Ambientais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove amanhã (15/3), das 15 às 17h, no auditório da corte, o painel ?Experiências Sustentáveis?. O objetivo do evento é intensificar as ações voltadas ao uso sustentável dos recursos naturais no tribunal e atender a uma das metas do Conselho Nacional de […]
15h30min – Recebe o procurador regional eleitoral Carlos Augusto da Silva Cazarré. Fonte: TRF4
A partir das 12h de amanhã (14/3), estudantes de nível superior de Direito podem se inscrever para estágio remunerado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). As inscrições devem ser feitas neste Portal, pelo link Concursos e Estágios – Estágios, até às 18h. O auxílio financeiro para estágio de nível superior é de R$ […]
Já estão disponíveis, na página da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região neste Portal, as deliberações e recomendações aprovadas durante o Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, realizado na última sexta-feira (9/3) em Florianópolis. O Fórum, que reúne representantes de diversos órgãos e entidades que atuam na área do Direito Previdenciário em SC, […]
O Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4) recebe nesta semana o diretor do Foro de Palmas (TO), juiz Pedro Nelson de Miranda Coutinho, para treinamento e atualização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir dessa capacitação, o processo eletrônico administrativo, em uso desde dezembro do ano passado pelo Tribunal de Justiça de Tocantins […]
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedentes cinco Procedimentos de Controle Administrativo (PCAs) apresentados contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, seguindo o entendimento do relator, conselheiro Gilberto Martins. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (13/03), durante a 143ª sessão ordinária do CNJ. Os PCAs impetrados pretendiam nomear aprovados […]
A Justiça Federal do RS (JFRS) está promovendo nesta semana o I Módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, Servidores e Conciliadores. A atividade tem como objetivos desenvolver habilidades na área da Comunicação e debater os principais métodos existentes para a solução alternativa de conflitos. A abertura do encontro ocorreu na manhã de […]
Foi realizada hoje (13/3), na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a sétima reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Foi o primeiro encontro realizado em 2012 do grupo, que reúne representantes de diversos órgãos e entidades com o objetivo de discutir […]
