Agenda da presidente do TRF4
10h – Coordena sessão do Plenário Administrativo e da Corte Especial Administrativa. 13h30min – Coordena sessão da Corte Especial Judicial. Fonte: TRF4
TRF4
TRF4 mantém audiências públicas de licenciamento da Hidrelétrica Pai-Querê
- por Notícias
- 21 de março de 2012
- 1 min. de leitura
O desembargador federal Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve, em decisão tomada hoje (21/3), a realização das audiências públicas para o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica Pai-Querê, que será construída no Rio Pelotas, entre os municípios de Bom Jesus (RS) e Lages (SC).As audiências haviam sido suspensas pela […]
TRF4
Servidores do TRF4 dão aulas de reforço para terceirizados
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- 21 de março de 2012
- Menos de um minuto
Além do programa de ensino básico formal, o TRF4 também capacita os funcionários terceirizados em cursos de informática. Hoje termininaram as aulas da primeira turma. O curso durou dois meses e foi ministrados por dois servidores, Josane Andrada e Leandro Bender. ?Tentei mostrar para eles que não devem ter medo do computador, mostrar que é um […]
TRF4
Lançada pedra fundamental da nova sede da JF em Blumenau (SC)
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- 21 de março de 2012
- 2 min. de leitura
Com a coordenação da presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, aconteceu ontem (terça-feira, 20/3), em Blumenau (SC), a cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede própria da Justiça Federal no município. O ato marca o início das obras, que têm prazo de conclusão de 42 […]
TRF4
TRF4 confirma legalidade de venda de medicamento controlado pela Pague Menos
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- 21 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o recurso da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e manteve liberada a comercialização de medicamentos controlados por uma das farmácias da rede Pague Menos em Londrina (PR).A Anvisa interditou o estabelecimento em dezembro de 2010 e proibiu a venda […]
TRF4
Via Legal destaca trabalho realizado por comitês regionais de saúde
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- 21 de março de 2012
- 2 min. de leitura
No programa Via Legal desta semana, Nara Sarmento apresenta as vitórias e os desafios dos comitês regionais de saúde, criados pelo Conselho Nacional de Justiça. Os grupos de trabalho buscam alternativas para reduzir a quantidade de processos judiciais abertos com o objetivo de obrigar o Estado a custear tratamentos específicos ou fornecer medicamentos a pacientes […]
TRF4
Mantida decisão que determina fornecimento de remédio para tratamento de câncer
- por Notícias
- 20 de março de 2012
- Menos de um minuto
O desembargador Fernando Quadros da Silva, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a liminar concedida pela Justiça Federal do RS (JFRS) que determinou o fornecimento do medicamento Sorafenibe para uma paciente em tratamento de câncer. A decisão foi publicada ontem (19/3) no Portal da JF da 4ª Região. A medida cautelar requerendo […]
TRF4
Tribunal confirma liminar e mantém indígenas em Passo da Forquilha (RS)
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- 20 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a decisão liminar de outubro do ano passado e manteve suspensa a reintegração de área localizada em Passo da Forquilha, no Rio Grande do Sul, que está sendo objeto de demarcação de terra indígena. A devolução das terras invadidas por […]
TRF4
Agenda da presidente do TRF4
- por Notícias
- 20 de março de 2012
- Menos de um minuto
16h – Coordena solenidade de lançamento da pedra fundamental da nova sede da JF em Blumenau (SC). Fonte: TRF4
TRF4
Caso Bahamas: empresas deverão pagar indenização por derramamento de ácido sulfúrico no Porto de Rio Grande
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- 19 de março de 2012
- 1 min. de leitura
O juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou, na última semana, recurso da Bunge Fertilizantes e confirmou a decisão que condenou a empresa a pagar, juntamente com a Chemoil International e a Genesis Navigation, indenização de R$ 20 milhões pelo derramamento de ácido sulfúrico […]