A Justiça Federal do RS (JFRS) está promovendo nesta semana o I Módulo do Curso de Aperfeiçoamento e Capacitação de Magistrados, Servidores e Conciliadores. A atividade tem como objetivos desenvolver habilidades na área da Comunicação e debater os principais métodos existentes para a solução alternativa de conflitos. A abertura do encontro ocorreu na manhã de […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que concedeu indenização de R$ 100 mil por danos morais a um ex-preso político residente no Estado de Santa Catarina. O autor recorreu ao TRF4 pedindo o aumento do valor de R$ 100 mil para R$ 300 mil. O […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Jataizinho (PR) Luiz Yoshiharu Sato e da empresa de engenharia Terratrack por terem deixado de realizar obras no município após assinatura de convênio e repasse de verbas pelo Ministério do Planejamento e […]
10h – Reunião do Colégio de Presidentes dos TRFs. Local: Brasília. 14h – Sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da 4ª Região promoveu hoje (9/3), em Florianópolis, a quinta reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina. O encontro foi presidido pela coordenadora regional dos Juizados, desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, e teve a presença dos desembargadores federais João Batista Pinto Silveira e Ricardo Teixeira […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) instalou na manhã do hoje (9/3) a Vara Federal (VF) Previdenciária de Foz do Iguaçu (PR). A criação da VF especializada foi motivada pela grande demanda encontrada na área na Subseção. Em levantamento feito entre agosto de 2010 e julho de 2011, foram distribuídas aproximadamente 3.481 novas […]
O Setor de Ações Sócio-Ambientais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove no dia 15 de março, próxima quinta-feira, o painel ?Experiências Sustentáveis?, com a presença de Lara Lutzenberger, da Fundação Gaia, Beto Moesh, ecologista, e Ana Paula Ferreira Jelenski, gestora de responsabilidade social da Unimed.O objetivo do evento, dirigido a magistrados e […]
10h – Coordena inauguração da Vara Federal Previdenciária de Foz do Iguaçu (PR) e o lançamento da pedra fundamental da nova sede da JF no município. Fonte: TRF4
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu que não é possível a exclusão ou substituição de salários-de-contribuição de valor baixo por outros salários informados a partir do 37º mês, nem mesmo pelo salário mínimo vigente à época. O acórdão será publicado amanhã (9/3) no Diário Eletrônico da […]
Um fenômeno único, ameaçado pelo avanço econômico. O Via Legal desta semana destaca o impasse envolvendo a construção de um porto na região conhecida como Encontro das Águas, nos rios Negro e Solimões. Viviane Rosa esteve no Amazonas para repercutir a mobilização que coloca em lados opostos ambientalistas e governo estadual. Por ordem da Justiça, […]
