Agenda da presidente do TRF4
14h – Recebe o departamento jurídico da Caixa Econômica Federal. Fonte: TRF4
TRF4
Mantida decisão que suspendeu interdição de hospital em São Leopoldo (RS)
- por Notícias
- 29 de março de 2012
- Menos de um minuto
O desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (29/3) recurso do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) contra a liminar que suspendeu a interdição do Hospital Centenário, de São Leopoldo. Assim, o hospital pode seguir funcionando. Para o magistrado, […]
TRF4
Crimes contra a saúde pública são tema de seminário durante a tarde
- por Notícias
- 29 de março de 2012
- 2 min. de leitura
A tarde iniciou com o painel ?Improbidade administrativa e os serviços públicos de saúde?, que teve por painelistas Paulo Gilberto Cogo Leivas, procurador regional da República da 4ª Região, e Luiz Carlos Bolzan, diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS).Leivas abordou o aspecto legal e como podem ser combatidos os […]
TRF4
TRF4 disponibiliza sistema para cálculo e emissão de guias para o preparo de recursos aos Tribunais Superiores
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- 29 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A partir de amanhã (30/3), estará disponível aos advogados, no Portal da Justiça Federal da 4ª Região, a opção de emissão de Guia de Recolhimento da União ? GRU também para pagamento do preparo dos recursos destinados aos Tribunais Superiores. A primeira versão da ferramenta, que contemplava o cálculo e a geração de guias das […]
TRF4
Seminário questiona o papel dos magistrados na judicialização da saúde
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- 29 de março de 2012
- 1 min. de leitura
Começou nesta manhã (29/3) o IV Seminário de Direito à Saúde, no Plenário do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A presidente do TRF4, desembargadora federal Marga Barth Tessler, coordenou a mesa de abertura, salientando a importância de o tribunal proporcionar a discussão sobre a saúde pública, devido ao grande número de ações sobre […]
TRF4
Coordenadores dos JEFs se reúnem em Porto Alegre
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- 29 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, se reuniu ontem (28/3) com os juízes federais José Antônio Savaris, Vivian Josete Pantaleão Caminha e Luisa Hickel Gamba, coordenadores seccionais dos juizados no PR, no RS e em SC, respectivamente. Também participaram o desembargador João Batista Pinto […]
TRF4
TRF4 mantém anulação de questão em concurso do TRE/SC
- por Notícias
- 29 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, manteve a nulidade da questão nº 8 da prova azul do concurso do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina para o cargo de analista judiciário da área judiciária, realizado em 2011. Com a decisão, foi atribuída pontuação a todos […]
TRF4
Justiça anula pena da Receita e considera legal importação de DVDs
- por Notícias
- 27 de março de 2012
- 1 min. de leitura
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, apelo da União e manteve sentença que anulou penalidades impostas à empresa paranaense Mundi Comércio Internacional.A Mundi foi punida pela Fazenda Nacional após acusação de ter tentado omitir a participação da empresa Qisheng Internacional do Brasil na importação conjunta de […]
TRF4
Programa Via Legal comemora edição nº 500
- por Notícias
- 27 de março de 2012
- 3 min. de leitura
A edição de nº 500 do programa de TV Via Legal, produzido pelo Centro de Produção da Justiça Federal (CPJUS), será exibida nesta semana na TV Justiça, na TV Cultura, na TV Brasil e em 25 emissoras regionais do país. São quase 10 anos de exibição ininterrupta e a manutenção de uma linha editorial que […]
TRF4
Juíza aposentada Eloy Bernst Justo falece em Porto Alegre
- por Notícias
- 27 de março de 2012
- Menos de um minuto
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) comunica, com pesar, o falecimento da juíza federal aposentada Eloy Bernst Justo. O funeral acontece hoje, às 16h, na capela H do cemitério Jardim da Paz (Av. João de Oliveira Remião, 1.347 ? Porto Alegre). Juíza federal desde 1993, Eloy era titular da 3ª Vara Criminal de […]