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Magistério: conversão de tempo especial em comum só pode ocorrer em períodos anteriores à EC 18/81

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão de julgamento realizada em Florianópolis na última semana, revisar seu entendimento quanto à conversão de tempo especial exercido como professor em tempo comum. A partir de agora, os JEFs devem seguir o Supremo Tribunal Federal (STF) entendendo que […]

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Agenda da presidente do TRF4

14h – Recebe o dr. Luiz Henrique Cabanellos Schuh, tesoureiro da OAB/RS. 16h30min – Participa da cerimônia comemorativa aos 45 da reinstalação da JFRS e inauguração da nova sede do Cejuscon de Porto Alegre. Fonte: TRF4

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JFRS comemora 45 anos e inaugura novas instalações do Cejuscon de Porto Alegre

A Justiça Federal do RS (JFRS) realiza amanhã (23/5) cerimônia comemorativa aos 45 anos de sua reinstalação e inaugura a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre. A solenidade inicia às 16h30min, no auditório da instituição, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha nº 600, em Porto […]

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TRF4 investe na capacitação gerencial de servidores

Seguindo uma orientação do Conselho da Justiça Federal (CJF), que em 2008 editou resolução determinando o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento de gestão aos servidores com cargo de direção nos tribunais, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) iniciou hoje (22/5) mais um Programa de Desenvolvimento Gerencial.Cerca de 140 servidores ligados à área judiciária […]

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CJF aprova resolução e manual que regulamentam a gestão da Identidade Institucional da JF

O Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realizada nesta segunda-feira (21), aprovou proposta de resolução que dispõe sobre a gestão da identidade (logomarca única) da Justiça Federal e institui o Manual da Identidade Visual da Justiça Federal, nos termos do voto-vista do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha. Em seu voto, […]

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Agenda da presidente do TRF4

14h – Faz abertura do Programa de Desenvolvimento Gerencial – Área Judiciária. Fonte: TRF4

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Estagiários do PET aprendem lições sobre bom comportamento social

O Setor de Ações Socioambientais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo um treinamento de habilidade social para os estagiários do Programa Educação pelo Trabalho (PET).Quatorze jovens que estagiam na corte estão recebendo lições sobre comportamento no ambiente social. Três estudantes de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil, em cadeira de estágio, […]

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Juiz pode definir tipo de benefício a ser concedido por incapacidade laborativa

A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região decidiu, em sessão ocorrida em Florianópolis na última sexta-feira (18/5), que os benefícios previdenciários que decorrem de incapacidade laborativa são fungíveis, ou seja, passíveis de modificação pelo juiz. Dessa forma, o julgador pode conceder o benefício de auxílio-acidente, mesmo quando requerido […]

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Agenda da presidente do TRF4

14h – Participa da sessão do Colegiado do Conselho da Justiça Federal. Local: Brasília. Fonte: TRF4

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JF de Santa Maria celebra seus 25 anos

A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu a conferência de encerramento do seminário ?Os novos rumos da Justiça Federal?, realizado hoje (18/5) para comemorar os 25 anos de instalação da Justiça Federal de Santa Maria. A magistrada falou sobre ?A Justiça Federal no Brasil: histórico, […]

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