Foi realizada hoje (18/5), na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis, a quarta sessão do ano da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. O informativo com as decisões mais importantes tomadas pelos integrantes da turma já está disponível na página da Coordenadoria dos JEFs neste […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve, nesta semana, condenação da União ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a homem preso ilegalmente em 2008 devido a erro no SINPI ? Sistema Nacional de Procurados e Impedidos. Apesar de o processo contra o autor já estar arquivado, […]
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4) acertaram a renovação do Gabinete de Conciliação do INSS junto ao tribunal. A estrutura, implantada em setembro de 2009, visa agilizar a apresentação de propostas de acordos […]
A desembargadora federal Marga Barth Tessler, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), recebeu da Câmara de Vereadores de Rio Grande (RS) uma placa alusiva à passagem dos 25 anos de atividade da Justiça Federal no município gaúcho. A distinção foi entregue pelo presidente do legislativo municipal, vereador Wilson Batista Duarte Silva, durante […]
Foi lançado o livro ?Juízes e Judiciário: história, casos, vidas?, que reúne textos de operadores do Direito, de desembargadores a estudantes. A obra é resultado de concurso promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pelo Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus). O objetivo é resgatar parte da memória do Poder […]
14h – Participa da abertura do Programa de Preparação para a Aposentadoria do TRF4. 19h30min – Profere a conferência de encerramento do Seminário em comemoração aos 25 anos da JF em Santa Maria (RS). Fonte: TRF4
Será realizada amanhã (18/5), em Florianópolis, sessão da Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região. Aberta ao público e com transmissão por videoconferência para Porto Alegre e Curitiba, a reunião acontece a partir das 9h na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina. Presidida pela desembargadora federal Maria de […]
A matéria produzida pela Região Sul para o programa Via Legal desta semana aborda a polêmica envolvendo o cultivo de produtos transgênicos no entorno de unidades de conservação. Hoje, boa parte da soja e do milho plantados no Brasil vem de sementes geneticamente modificadas. No Rio Grande do Sul, terceiro maior produtor de soja no […]
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou hoje (17/5) uma sessão de julgamento no auditório da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).O encontro teve como objetivo proporcionar aos alunos uma aula prática sobre o funcionamento do Poder Judiciário, acompanhando a dinâmica dos trabalhos de […]
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador do Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), profere hoje (16/5), às 19h15min, uma palestra na Faculdade de Direito, Campus de Capão da Canoa (RS), da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc/RS). A palestra faz parte do programa da Semana Acadêmica do […]
