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Via Legal mostra decisão que determina pagamento de seguro-defeso a pescadores artesanais

Um dos destaques do programa Via Legal desta semana é a decisão da Justiça Federal que obrigou o Estado a pagar o seguro-defeso à mulher de um pescador artesanal do Rio Grande do Sul. Nara Sarmento conta a história desta família que, para sobreviver, depende do dinheiro repassado durante o período em que a pesca […]

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Rio+20: Hoje é dia dos chefes de Estado visitarem a Conferência no Parque dos Atletas

Início de dia (20/6) conturbado para expositores do Parque dos Atletas, como o TRF4 e demais participantes da Rio+20. A conferência está fechada ao público para receber a visita de chefes de Estado e, por isso, o acesso de expositores e funcionários foi demorado e difícil. As equipes de trabalho dos estandes não puderam desembarcar […]

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TRF4

Agenda da presidente do TRF4

11h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 15h – Recebe o procurador-chefe João Carlos de Carvalho Rocha, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Fonte: TRF4

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Rio+20: Ex-presidente do TRF4 fala de especialização como caminho para a efetividade

O desembargador federal aposentado e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Vladimir Passos de Freitas, que representa o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) na América Latina, palestrou hoje (19/6) no Espaço CNO da Rio+20. Freitas foi convidado a fazer parte do programa do TRF4 na Rio+20 devido ao […]

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Rio+20: Presidente do tribunal mostra trabalho da JF da 4ª Região a público da Conferência

A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Barth Tessler, proferiu na manhã de hoje (19/6), no Espaço CNO do Parque dos Atletas, estande dos auditórios, palestra sobre os ?Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental da Justiça Federal (JF) da Região Sul?. ?Para podermos sobreviver como Poder, precisamos inovar?. Dessa […]

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Rio+20: desafio de conscientizar crianças, jovens e adultos é debatido no estande do TRF4

?As crianças são as guardiãs da natureza?. Com estas palavras a educadora ambiental  paraguaia Rosa Villamayor Orue define o objetivo do trabalho que realiza há mais de 50 anos  em Assuncion, no Paraguai.  Ela atua no CREA- Centro de Recreação e Educação Socioambiental da ONG paraguaia PRONATURA ? Sociedad Paraguaya para la Protección de la […]

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TRF4

e-Proc: Advogado cadastrado pode consultar íntegra de processo mesmo sem procuração

Desde ontem (18/6), com a publicação da Resolução nº 60/2012, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o advogado cadastrado no sistema e-Proc, o processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, pode consultar a íntegra de qualquer processo mesmo sem procuração, desde que o mesmo não corra em segredo de justiça. Até agora, […]

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Rio+20: Prefeito de Porto Alegre diz que TRF4 é agente transformador da sociedade

O estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Rio+20 recebeu hoje (19/6) a visita do prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti, e sua comitiva. Ele foi atendido pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Eles conversaram sobre a parceria entre a prefeitura e o tribunal e o trabalho desenvolvido na […]

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TRF4

TRF4 empossa novo desembargador federal na próxima sexta-feira

Será realizada na próxima sexta-feira (22/6), às 15h, em Porto Alegre, a sessão solene de posse do juiz federal Cândido Alfredo Silva Leal Junior no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A cerimônia ocorre no Plenário e será coordenada pela presidente da corte, desembargadora federal Marga Barth Tessler. Leal Junior já […]

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Agenda da presidente do TRF4

11h – Profere palestra ?Projetos de jurisdição e responsabilidade socioambiental do TRF da 4ª Região? na Rio+20. Local: Auditório CNO 2, Espaço CNO, Parque dos Atletas, Rio de Janeiro. Fonte: TRF4

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