A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e determinou que seja admitido no cargo de carteiro candidato aprovado no concurso, mas reprovado em exame médico por ter cálculo renal. O autor ajuizou ação em 2008, após ser reprovado em exame médico […]
O juiz federal substituto Edilberto Barbosa Clementino foi empossado hoje (6/10) no cargo de juiz titular da 4ª Região. Ele vai assumir a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Guaíra (PR), inaugurada no final de agosto. A solenidade de posse foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador […]
O Via Legal desta semana destaca o caminho a ser percorrido pelas pessoas que, mesmo não tendo contribuído para o INSS, têm direito a receber benefícios previdenciários. Analice Bolzan mostra a situação de doentes mentais atendidos em um hospital público de Porto Alegre. O governo cortou o auxílio previsto na Lei Orgânica de Assistência Social […]
11h30min ? Almoço no Comando Militar do Sul. 14h ? Recebe o dr. Luiz Henrique Cabanellos Schuh, presidente do IEGE e diretor tesoureiro da OAB/RS. 15h – Coordena solenidade de posse do juiz federal substituto Edilberto Barbosa Clementino no cargo de juiz federal da 4ª Região. Fonte: TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está promovendo, em parceria com o Conselho da Justiça Federal (CJF), um workshop sobre gerenciamento de rotinas nas varas federais da 4ª Região. A atividade visa ao cumprimento da meta 5 do CNJ, que prevê a implantação de método de gerenciamento de rotinas em pelo menos 50% […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso do município de Palhoça (SC) e manteve a cobrança de pedágio para todos os carros que cruzam a praça de pedágio situada no km 221 da BR- 101/SC. A decisão foi publicada nesta semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª […]
Na tarde de ontem (30/9) ocorreu a abertura oficial do projeto Virando a Página, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A oficina é uma parceria da corte com o Centro Universitário Ritter dos Reis (Uniritter), de Porto Alegre, voltada para os participantes do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) ? que […]
13h ? Reunião com o juiz federal convocado Sérgio Renato Tejada Garcia e com as diretorias geral e de TI. Fonte: TRF4
13h30min ? Coordena cerimônia de posse de novos servidores do TRF4. 14h30min ? Recebe os procuradores regionais federais Roberta Rohenkohl e Estevan Bopp. 16h ? Recebe o dr. Daniel Mitidiero. 17h ? Recebe a juíza federal Dulce Dias Brasil, do Juizado Especial Federal de Pelotas (RS). 19h ? Participa da sessão solene de outorga do […]
Acontece hoje (27/9) e amanhã, no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o II Fórum dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região. O evento reúne magistrados que atuam nos JEFs e tem como objetivo abordar a migração do processo eletrônico V-1 para a nova versão, V-2. Os juizados foram os primeiros a […]
