Já está disponível neste Portal a 105ª edição do Boletim Jurídico, produzido pela Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A publicação traz neste mês 99 ementas disponibilizadas nos meses de agosto e setembro de 2010 pelo TRF4, pelo STJ e pelo STF. A edição traz ainda o inteiro teor […]
A Escola da Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) promove hoje (7/10) e amanhã o curso de Direito Penal ?Cooperação Jurídica Internacional?, no auditório da corte. O evento é destinado a magistrados, servidores e estagiários. Os juízes federais José Paulo Baltazar Júnior e Sérgio Fernando Moro são coordenadores científicos do curso, […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso da Associação Mais Regional Mais Vida ? MAREMAVI que requeria a vedação da exibição, venda e locação no país do filme Madagascar sob o argumento de que faria apologia ao uso de drogas ilícitas. A decisão foi publicada ontem (6/10) no Diário […]
O juiz federal substituto Edilberto Barbosa Clementino foi empossado hoje (6/10) no cargo de juiz titular da 4ª Região. Ele vai assumir a Vara Federal e Juizado Especial Federal Adjunto de Guaíra (PR), inaugurada no final de agosto. A solenidade de posse foi coordenada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador […]
O Via Legal desta semana destaca o caminho a ser percorrido pelas pessoas que, mesmo não tendo contribuído para o INSS, têm direito a receber benefícios previdenciários. Analice Bolzan mostra a situação de doentes mentais atendidos em um hospital público de Porto Alegre. O governo cortou o auxílio previsto na Lei Orgânica de Assistência Social […]
O edital com a relação dos candidatos classificados na prova objetiva seletiva do XIV Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 4ª Região já está disponível neste Portal. A previsão é de que o edital seja disponibilizado amanhã (6/10) no Diário Eletrônico da JF 4ª Região. Os 329 candidatos aprovados nesta […]
10h ? Coordena reunião com os diretores do TRF4. Fonte: TRF4
Teve início na manhã de hoje (4/10), na sala de curso da Escola de Magistratura (Emagis) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o Workshop sobre Gerenciamento de Rotinas, organizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), Assessoria de Planejamento e Gestão (Aplang) do TRF4 e Emagis. O encontro, que vai até quarta-feira (6/10), é […]
9h ? Faz abertura do curso de Workshop sobre as metas. Local: sala de cursos da Emagis no 7º andar do TRF4.14h – Sessão do Conselho de Administração. Fonte: TRF4
16h ? Participa do Seminário Internacional Brasil ? Alemanha, em homenagem a Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Local: Recife. Fonte: TRF4
