Será inaugurado amanhã (15/10) o Juizado Especial Federal Avançado (JEFA) de Ijuí (RS). O novo JEFA é vinculado à Vara Federal Previdenciária e Juizado Especial Federal Previdenciário Adjunto da Subseção Judiciária de Santo Ângelo (RS). A cerimônia será realizada às 10h no Foro da Justiça Estadual (Rua Tiradentes, 671), onde funcionará o JEFA. O presidente […]
16h ? Reunião com o prefeito de Palmeira das Missões (RS). Local: Prefeitura Municipal. Fonte: TRF4
A Justiça Federal brasileira terá uma identidade visual única, traduzida em uma nova logomarca, a ser utilizada por todas as instituições que a compõem – Conselho da Justiça Federal (CJF), tribunais regionais federais e respectivas seções judiciárias. Em sessão realizada no final de setembro, o Colegiado do CJF decidiu que os cinco TRFs e o […]
16h ? Reunião com o prefeito de Palmeira das Missões (RS). Local: Prefeitura Municipal. Fonte: TRF4
O desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz, coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região, foi o responsável pela conferência que marcou o encerramento do VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e do II Congresso de Direito Previdenciário do Mercosul, realizado em Porto Alegre na última semana. Brum Vaz destacou, em sua conferência, o […]
Nesta semana, um dos temas do programa Via Legal é saúde. Direto de Porto Alegre, Analice Bolzan mostra quais são os direitos de quem está doente e o que fazer para ter acesso a benefícios como auxílio-doença, isenção de impostos e até a quitação da casa própria. Apesar de estarem previstas em lei, muitas destas […]
14h30min ? Visita à Federasul. 17h30min ? Faz abertura de reunião com a AGU sobre o processo eletrônico. Fonte: TRF4
A Justiça Federal brasileira terá uma identidade visual única, traduzida em uma nova logomarca, a ser utilizada por todas as instituições que a compõem – Conselho da Justiça Federal (CJF), tribunais regionais federais e respectivas seções judiciárias. Em sessão realizada no final de setembro, o Colegiado do CJF decidiu que os cinco TRFs e o […]
Foi lançado ontem (7/10) o livro “Curso Modular de Direito Constitucional – volume 2”, durante o curso de Direito Penal ? Cooperação Jurídica Internacional, que acontece no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) até hoje (8/10). A publicação é resultado de uma parceria da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4 com a […]
9h ? Participa do Seminário Internacional Brasil ? Alemanha, em homenagem a Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda. Local: Recife. Fonte: TRF4
