A crescente necessidade pela interiorização da Justiça Federal motivou a visita de uma comitiva representando a cidade de Maringá (PR) à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), hoje (14/8) à tarde. O principal objetivo da reunião foi formalizar o pedido de criação de uma Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no município […]
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, indenização por danos morais de mais R$ 2 milhões pedida por um ex-servidor público que alegava ter sido exposto em notícia publicada no site da Advocacia Geral da União (AGU). A matéria, publicada em dezembro de 2008, referia-se ao processo […]
14h – Recebe comitiva de Maringá (PR). Fonte: TRF4
O Via Legal desta semana conta o caso de uma idosa de 102 anos que mora no Sul do país. Depois de 16 anos recebendo pensão por morte e aposentadoria por idade, ela foi informada que um dos benefícios seria cortado e que teria de devolver aos cofres públicos cerca de R$ 30 mil. Nara […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, recebeu a visita hoje (15/8) à tarde do advogado Leo Iolovitch, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS). No encontro, ocorrido na sala da Presidência, ele entregou o convite oficial e o material de divulgação […]
Começaram hoje (15/8) as inscrições para a I Jornada de Ouvidores e Ouvidorias Públicas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O evento ocorrerá no dia 14 de setembro, no auditório da corte. O painel tem por objetivo a troca de experiências entre órgãos e instituições acerca de temas relacionados à Ouvidoria. As inscrições […]
Magistrados coordenadores dos núcleos permanentes de métodos consensuais de solução de conflitos e assessores de comunicação dos tribunais federais, do trabalho e estaduais do país estiveram reunidos durante o II Encontro Nacional de Núcleos de Conciliação, que aconteceu nesta manhã (13/8), no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento traçou metas […]
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, na última semana, que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) não pode penhorar os valores repassados por operadoras de cartão de crédito a um posto em Santa Catarina.A penhora dos créditos do cartão foi uma alternativa encontrada pela ANP para garantir o pagamento […]
14h – Sessão do Conselho de Administração do TRF4. 16h – Recebe o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS, dr. Telmo Lemos Filho. Fonte: TRF4
Será realizada na próxima semana, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, a conferência ?Aspectos controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa?, proferida pelo ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça. As inscrições ainda estão abertas para servidores do TRF4 e para o público externo até a próxima […]
