A Justiça Federal da 2ª Região inaugura, no dia 16 de outubro, a nova sede da Subseção de Itaboraí. Em virtude da mudança do Foro para o novo prédio, os prazos processuais e o atendimento ao público na Subseção estarão suspensos entre os dias 5 e 11 de outubro, assim como o expediente interno, […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, empossou hoje, 10 de outubro, o mais novo componente da Corte. O procurador da Fazenda Nacional Marcus Abraham assume no Tribunal a vaga destinada ao quinto constitucional deixada por Francisco Pizzolante, falecido em 2009. Marcus Abraham é professor de Direito Financeiro da Universidade do […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentarão, no dia 18 de outubro, no Hotel Windsor Guanabara (av. Presidente Vargas nº 392, Centro), seminário sobre "Regulação e Fiscalização do Mercado de Valores Mobiliários". O seminário integra a programação de 2012 do Curso de Aperfeiçoamento […]
Já está disponível no portal transparência pública do TRF2, o edital de abertura que dispõe sobre a realização do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância da 2ª Região. O edital foi assinado pelo Presidente da Comissão do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 2ª Região, […]
A Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) promoveu, no dia 2 de outubro, a palestra “Prevenção ao câncer com foco na mulher”, ministrada pela coordenadora do Programa de Reabilitação de Mulheres Mastectomizadas (PREMMA) da Associação Feminina de Educação e Combate ao Câncer (AFECC), a professora Maria Helena Amorim. A iniciativa também marcou a adesão […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargadora federal Maria Helena Cisne, e o diretor da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, participaram da solenidade de inauguração da nova sede da Subseção de Itaboraí, nesta terça-feira, dia 16 de outubro. Também compareceram à solenidade os juízes federais […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2, acompanhando, por unanimidade, voto do desembargador federal Messod Azulay, negou o pedido de um deputado federal que apresentara queixa-crime contra dois jornalistas, por crimes de calúnia e difamação. O parlamentar havia procurado a Justiça Federal do Rio de Janeiro para fazer a denúncia, mas a primeira instância rejeitou […]
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) acaba de publicar o Manual de Implementação do Programa Adolescente Aprendiz. O projeto prevê a execução de atividades teóricas e práticas, sob a orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica. Aprendiz é o adolescente ou jovem entre 14 e 24 anos que esteja matriculado e […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 11 de outubro o Edital T2-EDP-2012/00022. O documento, que se refere a promoção para preenchimento, pelos critérios de merecimento e antiguidade, de vagas de juiz federal titular, dá ciência aos magistrados de que, na sessão que apreciará as promoções, o Plenário "deliberará […]
A Segunda Turma Especializada do TRF2 negou a apelação dos herdeiros de Luiz Bonfá, que ajuizaram ação na Justiça Federal cobrando indenização por violação a direitos autorais, em razão do uso da canção "Manhã de Carnaval" sem a devida autorização. A música, composta em parceira com Antonio Maria, foi veiculada na abertura do bloco […]
