A Sexta Turma Especializada do TRF2 condenou, por unanimidade, filha de pensionista do Exército a restituir R$ 3.679,10 à União. O valor é referente aos saques que ela efetuou, entre os períodos de outubro de 1988 e agosto 1989, da conta de sua mãe, legítima beneficiária, mas já falecida na época. A União, que […]
A Vara Federal de Colatina realizará, nos dias 24 e 25 de outubro, a partir das 9h, em sua sede, mutirão de audiências de conciliação em processos relativos a aposentadorias rurais do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS. Nestes dois dias, serão realizadas 85 audiências, presididas pelos juízes federais Cristiane Conde Chmatalik, Flavia […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, determinou a suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e do expediente interno nas Varas Federais Previdenciárias da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), localizadas no 9º andar, Bloco B, do Foro Marilena Franco (vide cronograma abaixo), em virtude de sua transferência para […]
Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá da segunda-feira, 22 de outubro, até a sexta-feira, 26, na Vara Federal de Colatina, ficarão suspensos, durante o período, os prazos dos processos em que é parte o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), naquela unidade da Justiça Federal capixaba. A determinação é da […]
Uma das principais metas de gestão da Corregedoria Regional da Justiça Federal da Segunda Região acaba de ser cumprida. E, pela envergadura do projeto, bem como pelos benefícios que ele garante à administração judiciária, o que não falta é motivo para comemorar: todos os processos em papel referentes a correições ordinárias e extraordinárias realizadas […]
A Comissão Organizadora e Examinadora do XIV Concurso para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto de Primeira Instância na 2ª Região, através de comunicado assinado por seu presidente, desembargador federal Guilherme Couto de Castro, divulgou a relação dos candidatos que tiveram seus pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferidos. O […]
O TRF2 e a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) assinaram, no dia 18 de outubro, acordo de cooperação, a fim de assegurar à Justiça Estadual da Bahia (TJBA) acesso à tecnologia de gestão de documentos administrativos informatizada, desenvolvida pela Justiça Federal da Segunda Região. Nos termos do convênio firmado no gabinete da […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) – em parceria com a Casa de Oswaldo Cruz (COC) – apresentarão, no dia 23 de outubro, a partir das 14h, no auditório do CCJF (av. Rio Branco nº 241, Cinelândia), fórum sobre "A imagem e o […]
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferirá a palestra "Educação e Justiça" no dia 19 de outubro, às 11h, no auditório da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), localizado na Av. Rio Branco, 243, no centro do Rio. Fonte: TRF2
Em razão do mutirão de audiências de conciliação que ocorrerá entre os dias 7 e 14 de de novembro no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), ficarão suspensos os prazos processuais dos feitos em que são partes a Caixa Econômica Federal (CEF), a Empresa Gestora de Ativos (Engea) e a […]
