De 17 a 20 deste mês, no Foro da Avenida Rio Branco, a Justiça Federal do Rio de Janeiro realiza o 10º mutirão de conciliação de 2012. Oitocentos processos foram selecionados para participar desta edição. Como as audiências serão coletivas, cada uma abrangendo 30 ações, a previsão é que 650 processos sejam apreciados nos […]
Na última quarta-feira, dia 19, a Justiça Federal da 2ª Região realizou a audiência de número 10 mil, referente aos mutirões de conciliação realizados no biênio 2011/2012. A audiência que consolida esse marco aconteceu durante o mutirão que está sendo realizado no Foro da Av. Rio Branco, em parceria com a Advocacia Geral da […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 18 de setembro edital de promoção de juiz federal para preenchimento, pelo critério de merecimento, de vaga de desembargador federal da Corte, em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Fernando José Marques. Podem concorrer à promoção os juízes federais em exercício na […]
Pelo menos 2 mil processos referentes ao Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e referentes a pedidos movidos por servidores públicos inativos ou pensionistas da União objetivando o recebimento de diferenças de gratificações deverão estar na pauta que a Justiça Federal da 2ª Região está preparando para a Semana Nacional de Conciliação de 2012. O […]
44,44% das audiências realizadas pelo TRF2 no último mutirão de conciliação entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e mutuários do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) foram concluídas com acordo entre as partes. O evento, promovido através do Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), aconteceu na sede do Tribunal, no centro […]
Dez mil pessoas é muita gente. Cerca de metade dos 2.498 municípios brasileiros tem populações menores que isso, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na verdade, com esse número dá até para fazer um país: Tuvalu, na Oceania, Estado independente desde 1978, tem capital (Vaiaku), parlamento e primeiro ministro, e […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e o Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) realizaram, no dia 14 de setembro, na antiga Sala de Sessões do STF no CCJF, para uma platéia de magistrados, servidores e estudantes, o fórum sobre "Terrorismo X Direitos e Garantias Fundamentais". Na ocasião, a procuradora regional […]
A presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, assinou no dia 13 de setembro edital de promoção para preenchimento, pelos critérios de merecimento e antiguidade, de vagas de juiz federal titular. Podem concorrer à promoção os juízes federais substitutos vitalícios em exercício na 2ª Região, sendo que, na promoção por merecimento, concorrerão apenas […]
A presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, Maria Helena Cisne, assinou, no dia 13 de setembro, o Ato Nº T2-ATP-2012/00551, que torna pública a composição do Plenário, Seções e Turmas Especializadas, Conselho de Administração, Escola de Magistratura Regional Federal – EMARF, Centro Cultural da Justiça Federal, Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais, Comissão […]
*Comunicação Social/STF O ministro Gilmar Mendes se reunirá no próximo dia 20, no Supremo Tribunal Federal, com procuradores estaduais e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) para dar início a um projeto piloto de conciliação em processos que envolvam conflitos federativos. A proposta é estabelecer canais permanentes de comunicação entre as partes litigantes, visando […]
