Em seu discurso na abertura do seminário “Demandas Repetitivas na Justiça Federal: Possíveis Soluções Processuais e Gerenciais”, no último dia 28 de fevereiro, o ministro João Otávio de Noronha observou que o tema do seminário aponta para o futuro e desafia os presentes a repensar o sistema judicial federal, em termos processuais e gerenciais. […]
O TRF2 decidiu manter a liminar da Justiça Federal de Itaboraí (região metropolitana do Rio de Janeiro), que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) a regularizar o serviço de entrega de correspondências no bairro Jacuba, em Rio Bonito. A decisão foi proferida em ação civil pública movida pelo Ministério Público […]
A solenidade de inauguração do Núcleo Escola Judicial da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (NEJU) aconteceu no último dia 7 de fevereiro, na Sede Administrativa da SJRJ. Participaram do evento a presidente do TRF2, desembargadora federal Maria Helena Cisne, o diretor do Foro da SJRJ, juiz federal Marcelo Leonardo Tavares, a diretora do […]
Os juízes federais da Segunda Região terão a oportunidade de opinar sobre as modificações propostas na Consolidação das Normas que tratam do plantão judiciário na primeira instância. O corregedor regional da Segunda Região, desembargador federal André Fontes, assinou, no dia 31 de janeiro, o Edital TRF2-EDT-2013/00003, que convoca os magistrados do Rio de Janeiro […]
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) acaba de reconhecer o valor acadêmico do "Caderno Fenomenologia e Direito", editado pela Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região, em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e com o Seminário de Filosofia […]
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), tomaram posse na última segunda-feira (29/4) como membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A solenidade foi presidida pelo ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho e […]
O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), a corregedora-regional da Justiça Federal da 2ª Região e a coordenadora dos juizados especiais federais, respectivamente desembargadores federais Sergio Schwaitzer, Salete Maccalóz e Nizete Lobato estarão hoje em Vitória, pela primeira vez, desde sua posse, ocorrida no dia 4 de abril deste ano, para […]
O TRF2 reformou sentença da Justiça Federal de Colatina (ES), que havia proibido o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IFES) de descontar de um servidor valores incluídos indevidamente no seu contracheque, por cerca de três anos. A primeira instância havia entendido que os pagamentos ocorreram por erro do órgão […]
Em função de serviços de manutenção a serem realizados no quadro elétrico que energiza o Data Center da sede da Justiça Federal do Espírito Santo, o portal www.jfes.jus.br estará fora do ar entre as 8h deste sábado, dia 23, até as 19h de domingo, dia 24. Ou seja, neste período, não poderão ser acessados […]
No dia 20 de março, no foro Marilena Franco, na Av. Venezuela, a Justiça Federal do Rio de Janeiro inaugura quatro novas varas federais. Serão instaladas nessa data o 11º Juizado Especial Federal e as 10ª, 11ª e 12ª Varas de Execução Fiscal A instalação dessas varas acontece em atendimento à Lei n. 12.011/2009 […]
