Entre os dias 25 de fevereiro e e 1º de março, na sede da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES), em Vitória, o Núcleo Permanente de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) – órgão do TRF2 que organiza e executa os mutirões da Justiça Federal da 2ª Região -, em parceria com o […]
A audiência pública convocada pelo corregedor regional da Segunda Região, desembargador federal André Fontes, para que os juízes federais do RJ e do ES possam opinar sobre as modificações propostas na Consolidação das Normas que tratam do plantão judiciário na primeira instância foi transferida de 25 de fevereiro para 18 de março de 2013. […]
Reduzir o excesso de processos com pedidos semelhantes tem sido um dos maiores desafios enfrentados pelo o Judiciário brasileiro no século 21. A fim de debater propostas para solucionar o problema, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) em parceria com a Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da […]
O ano de 2013 começa com novos ares para a capacitação e desenvolvimento dos servidores da SJRJ. Será inaugurado oficialmente no dia 7 de fevereiro, às 11h, o Núcleo – Escola Judicial (NEJU), que funcionará no 2º andar da Sede Administrativa, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 78 O NEJU, instituído pela Resolução nº […]
A Terceira Turma Especializada do TRF2 negou a apelação da União que pretendia cobrar de um consumidor o imposto sobre produtos industrializados (IPI) referente à compra de um automóvel Nissan 370 X Coupe efetuada no exterior. O comprador ajuizara ação na Justiça Federal de Vitória (ES), que entendeu ser a cobrança cabível apenas para […]
O desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nomeado no último dia 24 de abril pela presidente Dilma Rousseff para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013-2015, tomará posse hoje, dia 29, às 19h, no Gabinete do presidente do CNJ, Ministro Joaquim Barbosa. Guilherme Calmon foi indicado, […]
Os beneficiários de precatórios federais de natureza alimentícia receberão seus créditos a partir de maio, em data a ser definida pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs) respectivos, de acordo com os seus cronogramas próprios de depósitos. A data para o pagamento dos precatórios federais não-alimentícios ainda está em negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional […]
O plenário do Senado Federal aprovou, no dia 3 de abril, a indicação do desembargador federal Guilherme Calmon, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2013-2015. O magistrado foi indicado, por aclamação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 20 de fevereiro. Na parte da […]
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região abriu processo seletivo para estagiários estudantes de graduação em Jornalismo. Os interessados devem se inscrever até o dia 26 de março, no horário de 12 às 17 horas, na Rua do Acre nº 80, sala 1303b, Centro do Rio. Os candidatos devem se apresentar portando original […]
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou nesta tarde, por unanimidade, a instalação de uma terceira vara federal em Cachoeiro de Itapemirim/ES. A instalação da nova vara está prevista para junho deste ano e sua competência será definida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Nas duas varas federais existentes hoje no município, tramitam […]
