Em razão do feriado municipal de emancipação da cidade, a Justiça Federal de Volta Redonda terá o expediente suspenso no dia 17 de julho, quarta-feira. O expediente também estará suspenso na Subseção Judiciária de Barra do Piraí, no dia 26 de julho, sexta-feira (feriado de Nossa Senhora de Santana – Padroeira da Cidade). […]
A partir de 16 de julho de 2013, as sessões de julgamento da 4ª Turma Especializada do TRF2 realizadas às terças-feiras na Sala de Sessões localizada no 5º andar da Corte, terão início às 13h. A determinação é do presidente da Turma, desembargador federal Luiz Antonio Soares. Fonte: TRF2
A Primeira Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença que absolveu os dois sócios de uma mineradora acusados de extrair mármore sem autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão vinculado ao Ministério das Minas e Energia. As operações que deram origem à acusação eram realizadas nos municípios capixabas de Vargem Alta […]
O corregedor Nacional de Justiça substituto, conselheiro Guilherme Calmon, reuniu-se no dia 10 de julho, em Brasília, com representantes dos Tribunais Regionais Federais da 1ª e da 2ª Região, da Caixa Econômica Federal, da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para fixar as metas de conciliação a serem cumpridas […]
A história de todos os tribunais do país ao alcance com apenas um clique. Esse é o objetivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar nesta semana uma página no seu portal na internet para reunir os links que dão acesso ao acervo documental e histórico das cortes de Justiça brasileiras. A inciativa […]
A Quinta Turma Especializada do TRF2 anulou sentença da primeira instância que condenou a Companhia Docas do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 259.728.220,60 para a DM Construtora de Obras Ltda, por supostos danos materiais. A sociedade de economia mista e a empreiteira firmaram contrato em 1988, para a realização de obras […]
O presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, assinou na segunda-feira, 8 de julho, o Edital TRF2-EDP-2013/00012, notificando os juízes federais da 2ª Região inscritos para promoção pelo critério de merecimento, que terão cinco dias, contados da data em que o documento for publicado no Boletim Interno do Tribunal, para propor impugnações às informações […]
A partir de agora, os portais da Justiça Federal e do Conselho da Justiça Federal (CJF) estão independentes. Agora, os endereços www.jf.jus.br e www.justicafederal.jus.br apontam para um novo portal, que reúne informações de todos os órgãos da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. Já o endereço www.cjf.jus.br é exclusivo do CJF. O novo […]
Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum da Saúde do Conselho […]
Considerando que o Sistema Processual Apolo esteve indisponível, na Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), por mais de 6 horas, nos dias 4 e 5 de julho de 2013, o presidente do TRF2, desembargador federal Sergio Schwaitzer, determinou a prorrogação dos prazos processuais vencidos em ambas as datas, na SJES, para o primeiro dia […]
